O governador Geraldo Alckmin encaminhou, nesta quinta-feira, dia 9, projeto de lei à Assembléia Legislativa para a ampliação do quadro de docentes da Universidade de São Paulo. A medida prevê a criação de 1.300 cargos de Professor Doutor e 400 de Professor Titular.
Desde 1967, a USP não tem postulado a criação de cargos de Professor Doutor e vem atuando com docentes contratados, admitidos em processo seletivo público. Porém, de acordo com os estatutos da Universidade, os professores doutores, no patamar inicial da carreira docente, devem ocupar cargos com atribuições e garantias próprias do regime estatutário.
A medida possibilitará aos docentes contratados pela Universidade ascenderem na carreira acadêmica, candidatando-se aos cargos de Professor Doutor, aos quais serão designados mediante concurso público.
Já o cargo de Professor Titular é o último patamar da carreira docente. Seu provimento é realizado por concurso público, no qual podem concorrer especialistas acadêmicos, portadores de título de Livre-Docente reconhecidos pela Universidade e docentes da Instituição, portadores de título de Livre-Docente.
A criação desse cargos é importante não apenas para a progressão dos docentes na carreira, como também para a própria USP, já que os Professores Titulares desempenham funções complexas. O cargo serve de referência para a constituição de diversos órgãos da USP, para fixação dos percentuais de representação docente, por categoria, nos organismos colegiados e ainda para a condução administrativa da direção superior das unidades ou da própria Universidade.
Para o reitor da USP, Adolpho Melfi, a medida vai possibilitar que os Professores Doutores, admitidos por processo seletivo, prestem concurso público e tenham direito a um cargo.
Com isso, de acordo com a nova legislação em vigor, eles passam a ter direito a aposentadoria integral. Já o aumento de cargos de Professor Titular vai estimular os Professores Associados, que poderão prestar concurso público para ascender na carreira. ‘Essa possibilidade cria a expectativa de que o Professor Associado que tenha uma boa carreira possa chegar a Professor Titular’, afirmou. Melfi enfatizou que os concursos públicos não serão abertos exclusivamente aos docentes da USP, aqueles que não fazem parte do corpo de docentes da Universidade também poderão participar.
Todas as despesas resultantes da implementação do projeto ficarão sob a responsabilidade da Universidade.
No último dia 17 de abril, o governador promulgou lei semelhante, ampliando o quadro de docentes da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Foram criados 690 cargos de Professor Doutor e 230 de Professor Titular.
Cíntia Cury
