Entre os estímulos voltados à categoria, o governador destacou a criação da bolsa- mestrado, em 15 de maio deste ano, e agora com a lei sancionada, será colocada em prática, beneficiando os efetivos do quadro do magistério.
Alckmin anunciou que no ano vem que será criado um intercâmbio de bolsa-mestrado com três países europeus: Portugal, Espanha e Inglaterra.
O governador também sancionou a lei que autoriza o Poder Executivo a instituir Programas de Formação Continuada para o quadro do magistério, entre eles, a concessão de bolsas de estudo para mestrado.
A cerimônia, realizada no Palácio dos Bandeirantes, foi encerrada com um almoço entre o governador, a primeira-dama, Lu Alckmin, o secretário da Educação, Gabriel Chalita, o presidente da Assembléia, Sidney Beraldo, e 100 professores.
Na data em que se comemora o Dia do Professor, o governador Geraldo Alckmin encaminhou, nesta quarta-feira, dia 15, à Assembléia Legislativa, o Plano Estadual de Educação, que estabelece todas as diretrizes educacionais do Estado para os próximos dez anos. O governador também sancionou a lei que autoriza o Poder Executivo a instituir Programas de Formação Continuada para o quadro do magistério, entre eles, a concessão de bolsas de estudo para mestrado. A cerimônia, realizada no Palácio dos Bandeirantes, foi encerrada com um almoço entre o govoernador, a primeira-dama, Lu Alckmin, o secretário da Educação, Gabriel Chalita, o presidente da Assembléia, Sidney Beraldo, e 100 professores que receberam o troféu “Professor Destaque”.
O Plano Estadual de Educação obedece o Plano Nacional de Educação, que determina que todos os estados devem se organizar para enviar às suas Assembléias Legislativas o seu plano estadual, como os municípios devem fazer o mesmo, encaminhando às Câmaras Municipais.
O documento estabelece uma série de diretrizes que deve ser seguida pelo Estado, resultado de um longo debate entre diretores, professores, pais e alunos. O Plano Estadual aborda as metas de todas as modalidades de ensino – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, Educação de Jovens e Adultos e Ensino Superior. Mesmo com a troca de governo não deverá sofrer alteração nas diretrizes pedagógicas. Consta no Plano oferecer espaços nas escolas às pessoas portadoras de necessidade especial, como também proporcionar uma política educacional aos indígenas, garantindo-lhes uma formação bilíngue sem destruir sua cultura. As idéias serão discutidas agora na Assembléia.
Alckmin elogiou a elaboração do Plano e disse que a educação não deve ser improvisada e sim planejada, a curto, médio e longo prazo. “Nosso Estado tem um compromisso com a educação. Nós investimos mais de 30% dos recursos arrecadados de impostos do povo de São Paulo, nesta área”, comentou o governador, observando que o Estado paulista tem a maior rede estadual de ensino do País, com mais de 6 milhões de alunos. Disse ainda que o número de escolas técnicas no Estado sobrepõe-se ao de escolas estaduais no Governo federal. “São mais de 100 ETE’s, além das três universidades públicas: USP, Unesp e Unicamp”, comparou.
Entre os estímulos voltados à categoria, o governador destacou a criação da bolsa- mestrado, em 15 de maio deste ano, e agora com a lei sancionada, será colocada em prática, beneficiando os efetivos do quadro do magistério. Os docentes vão ganhar R$ 720,00 para fazer seu curso, seja numa instituição pública ou particular.
O governador também anunciou que no ano vem que será criado um intercâmbio de bolsa-mestrado com três países europeus: Portugal, Espanha e Inglaterra. “Vamos mandar cinqüenta professores para cada um destes países e o Estado também receberá professores destes lugares. Será uma experiência enriquecedora”, declarou. Outro incentivo destinado aos docentes foi o programa Inclusão Digital que possibilitou a 60 mil professores da rede adquirirem um computador, custeado parte pelo Governo, e a outra parte financiada pelo docente, por meio do banco Nossa Caixa.
Questionado sobre o salário dos professores, Alckmin disse que o Governo está procurando melhorar. Ele lembrou que os professores do Estado paulista foram os que tiveram os maiores reajustes desde o início do Governo Covas. Citou ainda a criação de estímulos como bônus no final do ano por assiduidade (aos professores), e por boa gestão (aos diretores), o que tem representado praticamente um 14º salário ou 15º salário.
O secretário da Educação, Gabriel Chalita, disse que o Governo vem estudando melhoria salarial e que não foi feito por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele comentou que a média salarial no Estado é de R$ 1.100,00 e há estados cuja média é de R$ 200,00.
Chalita criticou a maneira como é feita a distribuição de verbas para a Educação pela União. “O Governo federal investe R$ 65 bilhões nos Ensinos Fundamental e Médio. Deste valor, R$ 60 bilhões são provenientes dos estados e municípios, e, menos de R$ 5 bilhões são oriundos do Governo federal, explicou. “Está na hora da União ajudar porque senão os estados e municípios vão ficar impossibilitados de arcarem com isto. São Paulo investe quase o dobro do Brasil inteiro nos ensinos Fundamental e Médio. Não podemos tapar o sol com a peneira. Aqui somos transparentes”.
Outro incentivo destacado pelo governador à categoria é o trabalho de capacitação permanente. “São Paulo se antecipou à Lei de Diretrizes de Base de Capacitação, oferecendo curso de pedagogia para todos os professores efetivos, curso superior e quem ganha com isto é o aluno”. Alckmin afirmou que nos dias em que esteve em Brasília discutindo sobre a Reforma Tributária, foi colocado em questão a Desvinculação de Receita (DRE) mas em São Paulo, mesmo que seja aprovado, o Estado não vai retirar um centavo da Educação.
Ronda nas escolas
Perguntado sobre a retirada da Polícia Militar em frente das escolas de algumas regiões da cidade, Alckmin disse que foi uma medida estratégica, pois o Governo está implantando a Ronda Escolar. “São mais de mil veículos, quase dois mil policiais mobilizados”.
Alckmin ressaltou a importância da polícia ter mobilidade, fazendo ronda, o que lhe garante mais eficiência, ainda mais num Estado como São Paulo, cuja Região Metropolitana conta com 17, 5 milhões de pessoas.
“É preciso de polícia na rua com mobilidade e com comunicação. É uma questão técnica”. Ele lembrou que o Estado tem 130 mil policiais, e 10 mil foram acrescentados, sendo quatro mil que estavam parados na muralha, e agora estão todos na rua, e seis mil que estavam atrás de mesa também estão na rua. “Precisamos aproveitar estes 130 mil policiais da melhor maneira possível. É uma medida inteligente, que visa proteger mais a população, melhorando o custo benefício, aproveitando melhor o contigente policial. É claro, que locais graves exigem polícia fixa”, declarou.
Valéria Cintra
