O governador Geraldo Alckmin afirmou nesta sexta-feira, dia 21, após o término da primeira das duas reuniões em Brasília dos governadores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que considerou o encontro produtivo, pois todas as questões relativas à reforma tributária e da previdência foram discutidas e houve avanços. “Acredito que vamos chegar a um consenso. Não vamos imaginar que cem questões vão ser resolvidas em poucas horas. O importante são os consensos que estão sendo alcançados”, observou Alckmin.
Os pontos em que as discussões avançaram em direção a um entendimento comum relacionam-se à instituição de um teto e subteto de salários para os servidores ativos e inativos; aprovação do projeto de lei número 9, que fixa o teto de benefícios para os novos servidores públicos; estabelecimento de fator previdenciário; definição de idade mínima; e aposentadoria por tempo de contribuição para os servidores públicos.
Além disso, foi discutida a passagem progressiva da incidência das contribuições – atualmente sobre a folha de pagamento – sobre o faturamento das empresas. Os governadores também decidiram apoiar mudanças com o objetivo de se unificar a legislação do ICMS.
“Acho que já avançamos bastante e as outras questões continuarão a ser discutidas. O mais importante é o fato político de o presidente Lula se reunir com os 27 governadores para se estabelecer diretrizes e objetivos para se avançar nas reformas”, concluiu Alckmin.
A segunda reunião será realizada amanhã, a partir das 10 horas, na Granja do Torto.
