Governador Geraldo Alckmin participou da solenidade de posse do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Renato Martins Costa.
Renato Martins substitui Fúlvio Julião Biazzi e terá mandato de um ano. Assume o cargo pela segunda vez, já que presidiu o Tribunal de Contas do Estado em 1997.
Participam da solenidade diversos secretários de Estado, ex-governadores e autoridades do Poder Legislativo e Judiciário.
Ao participar da posse do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Renato Martins Costa, nesta segunda-feira, dia 26, no centro da cidade, o governador Geraldo Alckmin comentou que o TCE é um dos baluartes da democracia em São Paulo. ‘A democracia não é apenas o Estado de Direito, é também cada vez mais, o Estado que funciona direito e zela por sua saúde financeira, prestando serviço de qualidade, que expande a infra-estrutura, educa e é solidário com a população mais fragilizada.’
Para o governador, é o Estado que atua no sentido de dar emprego para a população. Ele observou ainda que o cumprimento desses deveres são os princípios de seu Governo e tem contado sempre com os cuidados dos conselheiros do Tribunal de Contas. ‘Apoio que, em muitas vezes, traduz-se em críticas e correções. Mas constituem sempre uma bússula para o administrador público. Bússula que tem como norte a ética, a independência, a subordinação apenas aos interesses dos cidadãos, porque são estes os únicos dogmas a que se submete este plenário. Como governador de São Paulo sou testemunha desta prática e beneficiário dessas diretrizes’, afirmou.
Ratificando as palavras do governador, o novo presidente do TCE disse que o dinheiro público bem empregado produz resultados extraordinários. ‘Seu bom emprego tem como órgão de fiscalização responsável os tribunais de conta’. Como exemplo, o conselheiro citou a área de ensino. Ele explicou que toda a administração pública do Estado e seus 645 municípios são auditados pelo Tribunal de Conta e que no período de 1999 a 2001 foram, respectivamente, 152, 165, 62 prefeituras que não cumpriram com o mínimo constitucional de gasto com a Educação.
Para ele é preciso controlar e fiscalizar. ‘Somos aliados do bom administrador. Nossos julgamentos não se contrapõem às ações governamentais. Antes, as aprimoram, indicam caminhos, estabelecem correções de rota, previnem problemas e respaldam aqueles que agem dentro do reto caminho da Lei.’
Para o exercício de 2004, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo terá a seguinte composição: Renato Martins Costa, na Presidência; Cláudio Ferraz de Alvarenga, na Vice-Presidência; e como corregedor, o ex-presidente da instituição em 2000, Robson Marinho.
Takao Miyagui
