Alckmin e Aécio discutem reformas tributárias e previdenciária

Foi anunciado que no próximo dia 10 haverá o encontro dos governadores do PSDB em São Paulo

ter, 21/01/2003 - 19h13 | Do Portal do Governo


Questões políticas e administrativas entre os estados de São Paulo e Minas Gerais foram discutidas nesta terça-feira, dia 21, pelos governadores Geraldo Alckmin e Aécio Neves, no Palácio dos Bandeirantes, que pretendem trocar experiências e estabelecer parcerias em quatro áreas: Segurança Pública, Energia, Fazenda e Meio Ambiente. No encontro foram discutidas também as reformas da previdência e tributária.

Foi anunciado que no próximo dia 10 haverá o segundo encontro de governadores do PSDB, desta vez em São Paulo. A primeira foi em novembro do ano passado, em Araxá, Minas Gerais. Nesse encontro serão discutidas questões política-partidárias e a contribuição que o partido pode dar para as reformas estruturais (como previdência e tributária) que serão discutidas no Congresso Nacional a partir deste ano.

O encontro de hoje dos dois governantes serviu também para firmar a disposição de São Paulo e Minas Gerais de caminharem de forma sintonizada, com o objetivo de contribuir para os avanços do país, sem deixar de exercerem o papel fiscalizador e, eventualmente, questionar as ações do governo federal.

O governador de Minas Gerais definiu o encontro como produtivo. Sobre as parcerias disse que os contatos entre os secretários dos dois estados serão conduzidos dentro dos próximos dias. Na área fazendária, por exemplo, pretende-se fazer um esforço nas fronteiras entre os dois estados para se combater a sonegação fiscal. ‘Queremos identificar as experiências bem sucedidas de ambos os estados para otimizar nossos atendimentos. Este intercâmbio entre São Paulo e Minas Gerais se configura em um fato novo, em benefício da população dos dois estados’, avaliou.

Quanto as reformas da previdência e tributária, Aécio reafirmou que é preciso fazer um grande esforço para que a tributária não fique em plano secundário, justamente neste momento em que se inicia um novo governo na esfera federal. ‘Ouvi diversas vezes do presidente Lula que sua intenção é que esta reforma seja votada ainda no primeiro semestre. É um momento em que as forças políticas estão mais vigorosas para construir uma reforma, que tanto no campo da previdência quanto no tributário, contrariará interesses, mas que é importante que seja conduzida pelo presidente ainda no primeiro semestre’, declarou .Para ele, a questão tributária está na essência do equilíbrio da federação.

Alckmin observou que quatro reformas são necessárias ao país: previdenciária, tributária, trabalhista e a política. Porém as mais relevantes são as da previdência e a tributária. ‘A primeira, porque há uma sangria nacional dos estados; e a tributária porque envolve diretamente o setor produtivo e o custo Brasil’. Ele observou que uma reforma não implica eliminar a outra. ‘Pelo contrário, elas até se complementam. Uma fortalece a outra. É a necessidade do país eliminar o gargalo de seu desenvolvimento’, analisou.

Alckmin e Aécio acreditam que estas questões devem ser discutidas também com os governadores. ‘Vamos buscar construir dentro do PSDB uma linha de pensamento comum que possa ser discutida com governadores de outros partidos e com a própria União’, disse Aécio. Ele reiterou que para o PSDB não há barreira partidária. ‘O PSDB não vai deixar de defender medidas que apoiava anteriormente e que eventualmente não se inviabilizaram, só porque agora parte de outro governo’, afirmou o governador mineiro. A atitude do partido é de compreensão das dificuldades do país.

Aécio acredita que, a partir do dia 2 de fevereiro, as discussões sobre as reformas previdenciária e tributária ganhem corpo e passem a ser discutidas com mas eficácia no Congresso Nacional. ‘Reforma desta complexidade ou se faz no início do governo ou não se faz mais’, observou.

Parceria na área de Energia

Dois projetos na área energética foram discutidos entre os governadores. A construção de gasoduto, cortando quatro estados: São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Brasília. Para entrar em operação, a obra necessita de recursos do governo federal, por meio da Petrobrás. O outro seria a distribuição de gás natural que beneficiaria São Paulo e Minas Gerais. ‘Podemos trabalhar para levar o gás natural. A distribuição partiria de Poços de Caldas que está na divisa dos dois estados. São Paulo conta com a Comgás e Minas com a Gasmig’, explicou o governador paulista. O gás natural ajudaria os dois estados a minimizarem custos.

Valéria Cintra