Alckmin discute sistema prisional com secretários estaduais de todo o país

O encontro foi realizado neste sábado, dia 7, na sede da Secretaria da Administração Penitenciária

dom, 08/12/2002 - 10h33 | Do Portal do Governo

A questão da segurança publica é o grande desafio do mundo moderno, disse o governador Geraldo Alckmin na manha deste sábado, dia 6, ao participar do encontro nacional de Secretários de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Dirigentes Prisionais, na sede da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo.

O objetivo foi discutir o sistema penitenciário no país e as perspectivas para o futuro. Alckmin destacou a importância histórica da implosão da Casa de Detenção do Carandiru e o surgimento nesse local de um centro de lazer, cultura e esporte: ‘Estamos substituindo um local de tragédia e tristeza por um espaço da educação, e educação para o trabalho’.

Lembrou que São Paulo está dando um exemplo para o Brasil com a reestruturação do seu sistema prisional, a partir da construção de Centros de Detenção Provisória para presidiários que aguardam julgamento retirando-o dos distritos policiais. ‘Nos já temos 30 distritos na Capital sem nenhum preso, sem carceragem’, disse.

Destacou ainda as penitenciárias fechadas, onde 51% dos presos já estão trabalhando’. E a criação de penitenciárias de segurança máxima, com regime disciplinar diferenciado, para presos de alta periculosidade.

O governador informou que hoje, o custo por preso em S.Paulo é de R$ 660 . Esse custo deve ser reduzido com a desativação da Casa de Detenção, cuja conta de água chegava a R$ 1,4 milhão por mês. Como as novas penitenciarias tem poço artesiano, calcula-se que em 48 meses, os R$ 100 milhões investidos nos 11 novos presídios estarão pagos, somente com a economia da água que era consumida no Carandiru.

O Brasil tinha cem presos por 100 mil habitantes no ano passado. De um ano para cá, passou a ter 149 presos por 100 mil habitantes. ‘São Paulo tem quase o dobro disso: 290 presos por 100 mil habitantes. Estamos chegando a 110 mil presos no Estado e os números crescem sempre, a tarefa e dura. A população de São Paulo aumento 16% em oito anos, enquanto o numero de presos aumentou 100%. Então esse é um grande desafio’, afirmou Geraldo Alckmin.

O secretário estadual da Administração Penitenciaria, Nagashi Furukawa destacou que nenhum país do mundo resolveu o problema da super população apenas criando novas penitenciárias. ‘É como se você tivesse uma banheira, transbordando de água, com a torneira aberta e o ralo fechado. Ou seja, éh preciso mudar as leis de maneira que se permita a saída daqueles que já cumpriram adequadamente suas penas e evitar que entre tanta gente nova, aplicando-se penas alternativas a prisão’.

O encontro contou com a participação do ministro da Justiça, Paulo de Tarso, do secretario estadual da Justiça e Defesa da Cidadania, Alexandre de Moraes, alem de secretários de vários Estados que foram convidados para acompanhar a implosão da Casa de Detenção.

Takao Miyagui

C.A