Alckmin discute reforma tributária com presidente da Câmara dos Deputados

Encontro foi realizado nesta sexta-feira, dia 3, no Palácio dos Bandeirantes

sex, 03/10/2003 - 19h07 | Do Portal do Governo


O governador Geraldo Alckmin recebeu nesta sexta-feira, dia 3, o presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal João Paulo Cunha, para discutir sobre as reformas Tributária e da Previdência. Ambos também trataram da construção de um piscinão no município de Osasco, na região conhecida como Ribeirão Vermelho, que sofre com as enchentes.

Alckmin disse que a Câmara fez um bom trabalho em relação à Reforma da Previdência e, por isso, não via necessidade de nenhuma mudança. ‘É um bom texto e quanto menos alterá-lo melhor’. Quanto à Reforma Tributária, as ponderações do Governo do Estado são em relação à data de 30 de setembro, que acirrou a guerra fiscal entre os estados para a atração de empresas e investimentos e à questão da cobrança do ICMS. ‘O 30 de setembro acabou estimulando uma guerra fiscal de última hora, o que não é boa para o País. Isto deveria ser revisto’.

Sobre a cobrança do ICMS, da origem para o destino, o governador acha que deveria ser deixada para uma segunda etapa. ‘Neste primeiro momento, deveria ser feita a unificação da lei do ICMS, e, num segundo, a questão da mudança da alíquota interestadual, que era o texto original’, comentou.

O presidente da Câmara dos Deputados disse que Alckmin tem sido sensato ao defender os interesses de São Paulo na discussão das reformas da Previdência e Tributária, ponderando com precisão os interesses do Brasil.

Ele negou que tenha vindo pedir apoio do governador para evitar as mudanças no texto da Reforma Tributária (aprovada na Câmara), pretendidas pelo Senado. ‘O Senado tem pleno poder para fazer a alteração que quiser. Nem eu, nem o governador ousaríamos falar sobre isso. Mas, evidentemente temos pontos de vista comuns em relação ao que já foi aprovado na Câmara’. Para ele, a reforma aprovada na Câmara é boa para o Brasil.

Piscinão em Osasco

O presidente da Câmara disse que está tentando viabilizar um acordo entre os governos federal e paulista em torno de algumas obras na região norte do município de Osasco, com o intuito de reduzir o problema das enchentes. João Paulo disse que o Governo estadual acenou positivamente em relação a recursos para a construção de alguns piscinões em Osasco.

Sobre o Índice de Desenvolvimento Humano

Questionado sobre o Índice de Desenvolvimento Humano da ONU, em que o Estado São Paulo caiu da posição de 15º para 66º, Alckmin rebateu a crítica de que o Estado tenha perdido em qualidade de vida. Ele afirmou que o IDH paulista melhorou bastante em vários setores, como saúde e educação. ‘Tanto é que as primeiras cidades em IDH do País estão no estado paulista: São Caetano do Sul e Águas de São Pedro’, observou.

Alckmin vinculou o aumento da pobreza à migração. ‘Somos o Estado com o segundo menor índice de pobreza; na nossa frente está o Distrito Federal’. Ele comentou que o Estado vai trabalhar de maneira redobrada, no sentido de aumentar o crescimento econômico, o que ajuda na inclusão social dos menos favorecidos, aliando a isso a geração de emprego e renda e a oportunidade de trabalho em São Paulo. ‘Estamos nos esforçando, aumentando a exportação que está crescendo, o apoio à micro e pequena empresa, agregando valor, estimulando os arranjos produtivos organizados, a política industrial no agronegócio, na infra-estrutura, na logística em recursos humanos. Este é o esforço que está sendo feito’, reiterou.

Participaram também da reunião o secretário da Casa Civil, Arnaldo Madeira, e o deputado estadual do PT, Emídio de Souza.

Valéria Cintra