Vice-governador Cláudio Lembo; o secretário-chefe da Casa Civil, Arnaldo Madeira, e o secretário de Economia e Planejamento, Andrea Calabi, também participaram do encontro.
Governador Geraldo Alckmin e o ministro da Previdência, Ricardo Berzoini.
Entrevista coletiva realizada após o encontro.
Entrevista coletiva realizada após o encontro.
O governador Geraldo Alckmin recebeu, nesta segunda-feira, dia 3, no Palácio dos Bandeirantes, a visita do ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini. O tema do encontro foi a Reforma da Previdência e a interface com os Estados. “Transmitimos ao ministro nossa disposição de ajudar, colaborar no debate, na formulação e na aprovação das medidas necessárias. Essa é uma questão importante para o País, para a sociedade, para as novas gerações e é nosso dever participar desse debate para que ele possa chegar a bom termo”, afirmou o governador.
De acordo com o ministro, durante a conversa foram abordados aspectos conceituais e o diagnóstico do desequilíbrio da Previdência Social tanto para a União quanto para Estados e municípios. Berzoini elogiou a postura do governador de São Paulo. “Foi uma ótima reunião. Nós demos um passo importante aqui hoje para garantir que, mais do que uma proposta do Governo Federal, ou do Governo Estadual ou dos municipais, consigamos construir ao final deste processo uma proposta que seja de interesse de toda a sociedade brasileira para pavimentar o caminho de uma Previdência justa e sustentável do ponto de vista econômico e atuarial”, afirmou.
Alckmin explicou que há um grupo de trabalho, coordenado pelo vice-governador Cláudio Lembo, estudando a reforma da Previdência no Estado. As simulações serão feitas pelas Secretarias do Planejamento, da Fazenda e pelo núcleo de Recursos Humanos da Casa Civil. “Estão sendo discutidos diversos temas para se chegar a um modelo previdenciário justo e que, sob o ponto de vista financeiro, tenha saúde. Um modelo que não venha amanhã a entrar em colapso”, afirmou.
O déficit da Previdência em São Paulo, no ano passado, foi de R$ 7,2 bilhões. Para o governador, o problema mais grave é o déficit público, que é grande e crescente. “Para corrigir esse problema, um conjunto de medidas está sendo avaliado”, disse. O Governo paulista vai iniciar imediatamente simulações destas medidas que, coordenadas, poderão equacionar a questão previdenciária no Estado. “Esse problema precisa ser enfrentado e São Paulo está disposto, mesmo que essa medida, a curto prazo, possa significar um problema de receita. Nós podemos ter outras formas de procurar compensá-la”, destacou.
No âmbito nacional, o déficit no setor do INSS é de R$ 16 bilhões, dos quais, R$ 12 bilhões referem-se à área rural.
O ministro considera eventual o custo adicional da reforma num primeiro momento. “Um conjunto de medidas que possa ser tomado no campo da Previdência Social pode, eventualmente, compensar o custo da implantação do sistema único”, disse. Para Berzoini, é possível entrar num sistema combinado de regras que possibilite o equilíbrio em relação às atuais cotas, com ganhos crescentes ano a ano.
A proposta de reforma, de acordo com o ministro, será definida a partir de debates, tanto com os Estados e municípios, quanto com setores da sociedade. Ele acredita que caso os Estados tenham um impacto fiscal adicional, com certeza terão dificuldade de equacionar se o Governo Federal não ajudar. “A questão dos Estados terá de ser analisada em conjunto com os impactos que vão ocorrer nos municípios e na União. Qualquer impacto adicional tem que ser administrado conjuntamente. Acredito que vamos conseguir, ao longo deste debate, construir uma proposta que não tenha sequer esse problema. Creio que teremos criatividade suficiente para enfrentar, até porque já existem alguns modelos que não discutimos ainda no âmbito das conversas bilaterais”, ressaltou. Para Berzoini, a Reforma da Previdência será concluída este ano.
Alckmin deixou clara a disposição de São Paulo em colaborar na Reforma Federal e adequá-la ao Estado.
Cíntia Cury
