Alckmin discute com o secretariado orçamento do Estado para 2002
Alckmin discute com o secretariado orçamento do Estado para 2002
Alckmin discute com o secretariado orçamento do Estado para 2002
O cumprimento rigoroso da Lei de Responsabilidade Fiscal foi o foco principal da reunião desta quinta-feira, dia 13, entre o governador Geraldo Alckmin e todos os secretários de Estado. O orçamento para o ano de 2002 foi amplamente discutido, com a determinação de impedir que as despesas ultrapassem as receitas. Alckmin destacou que o último ano do governo será apertado. “Houve uma época em que o último ano de governo era o da gastação. Valia tudo, menos perder a eleição. Hoje, temos uma Lei de Responsabilidade que impede isso e a qual nós apoiamos e somos defensores”, afirmou.
A previsão é a de que o Governo trabalhe no próximo ano com um orçamento de R$ 49 bilhões. Deste montante, cerca de R$ 10 bilhões serão transferidos para os municípios. “O orçamento ainda não está fechado. Até o fim deste mês vamos acertar os últimos detalhes”, disse o governador. Alckmin determinou aos secretários que a área social seja priorizada em 2002, com investimentos direcionados nos setores da Educação, Saúde e Segurança Pública. “O orçamento tem que retratar a política de governo.”
Na área da Educação, além da construção e ampliação de escolas, a novidade será o aumento da oferta de vagas nas três universidades paulistas: USP, Unesp e Unicamp. De acordo com o secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Ruy Altenfelder, a idéia é ampliar as parcerias e reduzir os gastos do Estado em investimento e custeio. “Um bom projeto é criar novos campus das universidades paulistas em cidades do interior. É uma medida de grande impacto social e que não sairá muito caro para o Governo”, explicou.
Na área da Segurança Pública terão destaque no orçamento a construção de Centros de Detenção Provisória (CDPs) e Penitenciárias; a informatização do setor e a aquisição de equipamentos para as polícias. Para a Secretaria da Saúde, Alckmin citou a conclusão de hospitais que serão colocados em funcionamento até o fim de 2002.
O governador disse que também estão sendo realizadas obras fundamentais para melhorar o transporte público paulista, como a construção da Linha 5 do Metrô e o Rodoanel. Ressaltou que para realizar todos estes investimentos é preciso otimizar o dinheiro público. Ele sustentou a necessidade de diminuir gastos em todos os setores. “É preciso sempre questionar se está sendo alcançada a eficiência total. Observar se é possível diminuir os custos em telefone, luz, água, ou viagens”, argumentou.
Para o secretário da Economia e Planejamento, André Franco Montoro Filho, o equilíbrio orçamentário depende fundamentalmente da redução dos custos. “Além das sugestões que apresentamos para aumentar a receita, nós teremos que reduzir gastos”, analisou. Montoro sugeriu a venda de ativos do Estado como uma das formas de aumentar a receita. Neste ano, nenhum ativo do Governo Estadual foi vendido.
Alckmin afirmou que o período exige que sejam tomadas medidas criativas para, com pouco dinheiro, contemplar importantes setores. Para isso, ele incentivou a criação de ações que integrem as diversas Secretarias de Estado, as prefeituras e a iniciativa privada. “É necessário agir de maneira conjunta, criativa e com inteligência, para que sejam realizadas atividades de grande interesse social gastando o menos possível”, solicitou aos secretários.
Impactos da crise norte-americana
Além da discussão orçamentária, ficou decidido na reunião de hoje a criação de um grupo estratégico para avaliar os efeitos da crise dos Estados Unidos na economia paulista. Alckmin afirmou que ainda este mês deve estar preparado um documento detalhado sobre o assunto. O governador adiantou que os secretários João Carlos Meirelles (Agricultura), Fernando Dall’Acqua (Fazenda) e André Franco Montoro Filho (Economia e Planejamento) fazem parte deste grupo.
O governador ainda não confirmou se irá viajar na semana que vem a Washington – capital dos Estados Unidos – para discutir novos financiamentos. “A viagem estava marcada, mas vai depender das questões norte-americanas.”
Rogério Vaquero
