Alckmin define prioridades em reunião com o Comitê de Desenvolvimento Social

Cadastro social, moradias de risco e desenvolvimento para os municípios mais carentes estão entre as ações

ter, 04/02/2003 - 19h20 | Do Portal do Governo


A criação de um cadastro social, a construção imediata de moradias para famílias que ocupam áreas de risco e o desenvolvimento de atividades econômicas nos 50 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH): estas as três ações determinadas pelo governador Gerado Alckmin na sua primeira reunião com os secretários estaduais que compõem o Comitê de Desenvolvimento Social.

O Cadastro Pró-Social irá permitir uma convergência das ações sociais do Governo, hoje distribuídas em várias secretarias. ‘Com o levantamento de famílias beneficiadas, dos vários programas e entidades colaboradoras, as ações serão menos esparsas, com resultados mais positivos’, avaliou Alckmin.

Ele citou alguns importantes programas sociais do Governo, como o ‘Viva Leite’, que distribui 360 mil litros de leite por dia, para 720 mil crianças e 80 mil idosos, o ‘Alimenta São Paulo’, cesta básica para cerca de 80 mil famílias, o ‘Renda Cidadã’, com seu cartão magnético de R$ 60 reais em nome da mulher, além do Jovem Cidadão, Bom Prato e Frentes Trabalho, entre outros.

‘O cadastro, além de avaliar as ações sociais para melhorar sua eficiência, vai impedir que algumas famílias participem de vários programas, e, outras, de nenhum’, disse Alckmin.

Áreas de risco

A construção de moradias para famílias que residem em áreas de risco será implementada imediatamente em todo o Estado. ‘Temos R$ 80 milhões e condições de financiar até 10 mil unidades’, afirmou o governador. Para isso, as prefeituras precisam ajudar, arrumando os terrenos.

O Estado irá financiar cestas de material de construção, cujo custo é de R$ 8 mil por unidade, pelo sistema de mutirão. Ao contrário de outros programas habitacionais do Estado, o sorteio das moradias será dispensado. A ação irá atingir também famílias que moram sob linhas de alta tensão.

Índice de Desenvolvimento Humano

Os 50 municípios paulistas com menor IDH e Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), onde a questão social é mais grave irão merecer uma atenção especial do Governo, com programas de desenvolvimento, estímulo à atividade produtiva, agronegócio e agroturismo. ‘Vamos fazer um grande esforço para potencializar a vocação econômica desses municípios e gerar emprego e renda, além de estender a rede de proteção social’, afirmou o governador.

O levantamento, coordenado pelo vice-governador Cláudio Lembo, est´´a sendo feito por meio do cruzamento dos índices para determinar os municípios mais carentes, como os do Vale do Ribeira, Sudoeste do Estado e Pontal do Paranapanema.

Alckmin comentou que, mesmo em regiões de grande progresso como o Vale do Paraíba, com cidades altamente desenvolvidas como São José dos Campos, Taubaté, Jacareí e Pindamonhagaba, às margens da Via Dutra, convivem municípios com IDH muito baixo, como Lagoinha e Natividade da Serra.

A reunião teve a presença de representantes das Secretarias, que cuidam da área social. A próxima reunião do governador será com o Comitê de Segurança Pública, que envolve as secretarias da Administração Penitenciária, Justiça e Defesa da Cidadania e Segurança Pública. Os outros comitês criados são o de Infra-estrutura e o de Economia e Finanças.