Governador Geraldo Alckmin e o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sidney Beraldo.
Alckmin disse que um dos entraves para a geração de novos investimentos é a alta carga tributária, que está na casa de 40%.
Governador observou a necessidade de identificar os gargalos que estão impedindo a atração de novos investimentos e, conseqüentemente, o crescimento da economia brasileira.
Ao participar da abertura do evento, o governador Geraldo Alckmin comentou que o País precisa de uma agenda positiva para retomar o seu crescimento econômico.
Chamar a atenção da sociedade para o elevado número de impostos e taxas tributárias no País, como isto está sendo revertido em benefício da população, além de discutir sobre a retomada do crescimento econômico do País, são alguns dos assuntos que estão sendo abordados- até amanhã- no seminário “Economia do Setor Público no Brasil”, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), na Assembléia Legislativa de São Paulo, que contou com a presença do governador Geraldo Alckmin, nesta quinta-feira, dia 4.
A população brasileira é tributada em mais de 37% do PIB, acrescentando-se a isto o déficit governamental, o governo brasileiro apropria um pouco mais de 42% de tudo o que o País produz, alertou o diretor da Escola de Economia da FGV, Yoshiaki Nakano, coordenador do seminário. “Isto significa que em média, cada brasileiro trabalha cinco meses ao ano só para pagar impostos ao governo”, ressaltou dimensionando a complexidade da economia governamental brasileira.
“O setor público no Brasil é gigantesco. O dobro da Argentina, Chile e México e a nossa carga tributária é semelhante aos países europeus que são muito mais desenvolvidos”, comparou Nakano. Ele atentou para a necessidade de se verificar de que forma estes recursos, obtidos por meio de impostos, estão beneficiando a população, se estão contribuindo para a promoção da justiça e igualdade social, e como obter a retomada do desenvolvimento nacional.
Alckmin comentou que um dos entraves ao desenvolvimento, aos novos investimentos e à geração de emprego, renda e trabalho no Brasil é a alta carga tributária, que está na casa dos 40%. “O seminário serve para discutir quais são os gargalos que devem ser superados para o País ter um crescimento maior e quais são as incertezas que afastam ou protelam novos investimentos”, analisou.
“Há uma cultura de desperdício de dinheiro público que precisa ser mais respeitado, alavancando recursos para gerar emprego, renda e trabalho”.
Alckmin avalia que se o PIB brasileiro crescer 4% este ano, a arrecadação do Estado também apresentará melhores resultados. Alertou que o País precisa tirar proveito do bom momento da economia internacional, que não está em crise. “O Brasil tem que aproveitar este cenário, até porque no futuro, pode vir um aumento da taxa de juros dos Estados Unidos que tem reflexo na economia mundial. Temos que aproveitar este bom momento da economia mundial para acelerar a atividade econômica, pois o povo quer emprego.”
Quanto à economia estadual, Alckmin disse que está trabalhando para aumentar as exportações, principalmente das pequenas empresas que constituem os chamados clusters. Ele destacou a redução estadual da carga tributária de vários setores da economia, como calçados e têxtil. Citou a criação do Simples Paulista, que reduz impostos para as micro e pequenas empresas, que são as que mais empregam. Ainda em benefício do micro empreendedor, o Governo do Estado faz
financiamento por meio do Banco do Povo Paulista.
O governador disse que ficou contente ao ler hoje nos jornais que um dos itens que ajudou a segurar a inflação no Estado foi a queda de 10% do preço do álcool combustível. Além do produto estar na super- safra, Alckmin comentou que a redução do ICMS de 25% para 12% em sua administração ajudou o setor, que está fazendo importantes investimentos no Estado.
Apesar da queda da arrecadação, o Estado está com todas suas contas equilibradas. “Não gastamos um centavo a mais do que arrecadamos. Mesmo no ano passado, com queda de arrecadação, o déficit público foi zero. Reduzimos impostos e melhoramos a capacidade de investimentos no Estado”, enfatizou o governador, esclarecendo que o caminho não é aumentar impostos, até porque estudos revelam que quando isto acontece a arrecadação cai, contribuindo para a informalidade. “Está se chegando num ponto, em alguns setores, que o comerciante que paga imposto não consegue competir com aquele que não paga”.
Por isso, ele defende que o caminho é gradativamente reduzir a carga tributária, desonerando o setor produtivo e aumentando a arrecadação, por meio do combate à sonegação, o que vai contribuir para o crescimento da economia.
Como forma de reduzir custos, o Governo do Estado vem fazendo compras por meio do pregão eletrônico. “Estamos colocando a economia de mercado a serviço do povo. Com isto foi possível comprarmos 700 carros para a polícia, com preço 28% mais barato”, comentou.
Valéria Cintra
