Alckmin debate a aprovação das reformas com o governador do Amapá

Encontro com Antônio Waldez foi realizado nesta quarta-feira, dia 26, no Palácio dos Bandeirantes

As reformas da previdência, administrativa e tributária foram temas debatidos no encontro entre os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do Amapá, Antônio Waldez, realizado nesta quarta-feira, dia 26, no Palácio dos Bandeirantes. Ambos consideram fundamental a rápida aprovação daquilo que é consenso entre todos os Estados.

Alckmin destacou que um dos temas debatidos foi a legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). ‘Na reforma tributária, a simplificação da legislação do ICMS já é consenso. Se isso for aprovado, será um avanço de enorme significado’, sustentou, acrescentando que as demais propostas, ligadas à reforma, devem ser debatidas posteriormente, após a aprovação do que for unânime.

Waldez também defendeu esta postura. ‘Temos o mesmo entendimento de que o Brasil deve caminhar nas questões que são consensuais. Não se faz uma reforma se não houvesse necessidade’, disse. Segundo ele, o desgaste gerado na discussão sobre a cobrança de ICMS na origem ou destino não precisa ocorrer neste momento. ‘É um assunto que pode ficar mais para frente’, afirmou.

Sobre a reforma da previdência, Alckmin lembrou que o Projeto de Lei que deverá ser votado pelo Congresso Nacional (PL 9) poderá trazer ônus a curto prazo. ‘Os Estados perderão receita inicialmente, mas esta é uma medida para colher os frutos daqui a 30 anos’, analisou.

Os governadores consideraram que o estabelecimento de teto e subteto salarial é a prioridade na reforma administrativa. ‘É importante, porque os Estados têm salários muito altos que devem ser limitados. Isso existe em São Paulo, no Amapá e no Brasil inteiro’, ressaltou Alckmin.

Rogério Vaquero