A parceria com a Prefeitura da Capital será uma das prioridades do novo secretário, com enfoque para a Região Metropolitana de São Paulo, informou o governador.
Ex-prefeito de São José dos Campos, Fernandes, de 48 anos, é engenheiro aeronáutico formado pelo ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica).
Por recomendação do governador, o secretário da Habitação disse que vai acelerar o programa de erradicação de cortiços. ‘Assim que tiver definida a minha equipe, meu primeiro ato será procurar a Prefeitura de São Paulo e agilizar o processo’.
Cerimônia foi realizada no mezanino do Palácio dos Bandeirantes.
A pasta da Habitação do Governo do Estado está sob novo comando. Nesta quarta-feira, dia 5, o governador Geraldo Alckmin deu posse ao secretário Emanuel Fernandes, que substitui Mauro Bragato, empossado ontem como deputado na Assembléia Legislativa. Para este ano, a Habitação vai contar com R$ 1,1 bilhão para investimentos na construção de moradias populares em todo Estado.
Os recursos são oriundos do 1% da arrecadação do ICMS do Governo, da folha de recebíveis das prestações da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU), além de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O Estado tem gasto em média cerca de R$ 10,6 mil na construção de cada unidade.
A parceria com a Prefeitura da Capital será uma das prioridades do novo secretário, com enfoque para a Região Metropolitana de São Paulo, informou o governador. “Podemos avançar muito, tanto nas parcerias da Capital quanto com os municípios, onde o Estado entra com a cesta de material de construção e as prefeituras com os terrenos. Uma das principais dificuldades do Estado é encontrar terreno na Capital para construir novas unidades”, comentou.
Outra frente onde o Governo quer atuar é na erradicação de cortiços no centro expandido da Capital e nas Regiões Metropolitanas de Campinas e Santos. “Os cortiços são piores que as favelas. Queremos fazer muitas moradias que vão ajudar a revitalizar essas regiões”, disse Alckmin.
Por recomendação do governador, o secretário da Habitação disse que vai acelerar o programa de erradicação de cortiços. “Assim que tiver definida a minha equipe, meu primeiro ato será procurar a Prefeitura de São Paulo e agilizar o processo”. Para estancar estas moradias irregulares, Fernandes disse que pretende alavancar mais recursos.
Para ele, acumular o cargo de secretário da Habitação e presidente da CDHU só vai aumentar a eficiência de sua gestão. Fernandes assinalou que sua visão administrativa tem como enfoque proporcionar mais cidadania aos futuros mutuários, observando como vivem estas famílias após a ocupação. “Queremos também melhorar o entorno destas habitações”.
Alckmin ressaltou que o programa da CDHU é um dos poucos do Brasil que beneficia quem ganha a partir de um salário mínimo, cuja prestação inicial é de R$ 39,00. Por meio da Companhia, o Governo desenvolve vários tipos de programas como de Mutirão, Empreitadas Global e Integral, Habiteto Rural, a República dos Idosos, além dos voltados às comunidades indígena, quilombola e para os assentamentos de reforma agrária.
Balanço das moradias entregues e em andamento
Em 2004, o Governo entregou 33 mil unidades em todo Estado e atualmente estão em andamento 54 mil moradias. De março de 2001 até o final de 2002, a gestão Alckmin entregou 29.303 unidades. Na administração Covas, de 1995 até 2001 foram construídas 136.305 mil unidades.
O novo secretário
Ex-prefeito de São José dos Campos, Fernandes, de 48 anos, é engenheiro aeronáutico formado pelo ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica). Mestre em Análise de Sistemas e Aplicações, trabalhou no INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) entre 1982 e 1996, onde atuou na construção do primeiro satélite brasileiro, lançado ao espaço em 1993, entre outros projetos. É especialista nas áreas de planejamento e gestão.
Em 1996, foi eleito prefeito de São José dos Campos, cargo para o qual foi reeleito em 2000. Entre junho e dezembro de 1996, ocupou a cadeira da Câmara dos Deputados.
Valéria Cintra
