O Programa de Desativação das Carceragens de Distritos Policiais da Capital, anunciado em fevereiro de 2004, previa a desativação da carceragem de 41 DPs. Posteriormente, este número foi alterado para 77.
“Hoje, estamos dando um grande passo. Desde a década de 70, São Paulo convive com carceragem de distritos policiais superlotados”, observou o governador
Após o anúncio, Alckmin esteve no 4º DP, no bairro da Consolação, região central da capital para a derrubada das grades da última carceragem de São Paulo. A carceragem, com mais de 30 vagas, chegou a ter 215 presos.
Antes de se dirigir ao 4º DP, o governador vistoriou as obras da Penitenciária Feminina Sant’Ana, antiga Penitenciária do Estado. Ela terá capacidade para atender 2.400 presas e a previsão é que seja entregue em dezembro deste ano.
A partir desta segunda-feira, dia 31, não há mais presos em distritos policiais da Capital. O governador Geraldo Alckmin anunciou a desativação dos 21 DPs que ainda abrigavam detentos até a semana passada. Os DPs desativados são: 80º, 27º, 4º, 62º, 19º, 32º, 74º, 65º, 98º, 41º, 38º, 50º, 17º, 12º, 35º, 87º, 39º, 10º, 11º, 68º e 44º. Após o anúncio, Alckmin esteve no 4º DP, no bairro da Consolação, região central da capital para a derrubada das grades da última carceragem de São Paulo. A carceragem, com mais de 30 vagas, chegou a ter 215 presos.
“Tínhamos dois grandes desafios: desativar a Casa de Detenção do Carandiru, que chegou a ter quase 10.000 presos, e não ter mais detentos nas carceragens dos distritos policiais, que só em São Paulo chegaram a ter quase 8.000 presos. Carandiru hoje só no cinema. E nesta segunda-feira, dia 31 de outubro, temos um outro marco histórico que é a desativação das carceragens da Capital”, afirmou o governador.
O Programa de Desativação das Carceragens de Distritos Policiais da Capital, anunciado em fevereiro de 2004, previa a desativação da carceragem de 41 DPs. Posteriormente, este número foi alterado para 77. Dos 93 distritos existentes na Capital, 9 permanecem para presos em trânsito (2º, 26º, 31º, 49º, 63º, 72º, 91º e 99º (masculinos) e 97º (feminino), e sete distritos abrigam presos especiais, como pessoas detidas pelo não pagamento de pensão alimentícia para os filhos, detentos com diploma universitário e familiares de policiais. A população prisional dessas carceragens soma 647.
Desde o dia 14 de março de 2005, todas as pessoas presas em flagrante são automaticamente encaminhadas para os CDPs. Já as pessoas que são presas no período noturno e nos fins de semana ficam nos distritos de trânsito e na primeira hora útil do dia seguinte são encaminhadas para os Centros de Detenção Provisórias.
“Hoje, estamos dando um grande passo. Desde a década de 70, São Paulo convive com carceragem de distritos policiais superlotados”, observou o governador. Ele enfatizou que durante esses 30 anos, a situação carcerária em São Paulo se agravou muito, com o aumento do número de presos. Para se ter uma idéia, em 1995, o Estado contava com 55.000 detentos. Em 2005, esse número já chega 138.000.
Segundo Alckmin, a retirada dos detentos dos DPs libera o policial civil para realizar a tarefa fim, dar mais tranqüilidade para a população, que não precisa mais conviver com o risco de fugas e rebeliões, e garante um atendimento mais humanizado aos presos.
O governador acredita que a desativação das últimas 21 carceragens em distritos da capital deverão derrubar ainda mais os índices de criminalidade em São Paulo, com a ação dos policiais que deixam de tomar conta de preso.
De acordo com o secretário estadual da Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, a retirada dos detentos vai permitir o aumento das metas dos distritos. Entre essas metas estão a redução do acervo cartorário, ou seja, documentos, papéis resultantes de burocracia; investigações; e o esclarecimento de crimes.
Novas unidades prisionais
Para abrigar os transferidos, estão sendo construídas três Penitenciárias Compactas Duplas, nos municípios de Guareí, Lavínia e Balbinos. Cada uma terá capacidade para 1.536 presos. Já as penitenciárias Guarulhos II (1.500 vagas) e Franco da Rocha I e II (2.000 vagas), já foram convertidas em Centros de Detenção Provisória (CDPs).
O Governo Mário Covas/Geraldo Alckmin entregou 63.402 vagas prisionais. Com a conclusão de todas as obras, o Estado contará com 73.012 vagas. Ainda este ano estão previstas 7.026 novas vagas.
Penitenciária Feminina Sant’Ana
Antes de se dirigir ao 4º DP, o governador vistoriou as obras da Penitenciária Feminina Sant’Ana, antiga Penitenciária do Estado. Ela terá capacidade para atender 2.400 presas e a previsão é que seja entregue em dezembro deste ano.
“A antiga Penitenciária do Estado é uma obra do arquiteto Ramos de Azevedo. É tombada pelo patrimônio e será transformada em penitenciária feminina. No dia 8 de dezembro, as primeiras 800 presas serão transferidas para cá”, anunciou Alckmin.
As mulheres presas no Cadeião de Pinheiros e as condenadas que estão nos distritos do interior serão transferidas para a nova unidade. O Cadeião de Pinheiros será reformado e transformado em Centro de Detenção Provisória masculino. O CDP terá capacidade para atender 512 pessoas.
De acordo com o secretário da Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, as mulheres representam quase 6% da população carcerária de São Paulo. Ele informou que a unidade conta com três pavilhões, sendo que o primeiro estará disponível já em dezembro e os outros dois, em março de 2006.
Nova sede da SAP
Ainda na manhã desta segunda-feira, antes de derrubar as grades do último DP, no centro da capital, Alckmin visitou a nova sede da Secretaria da Administração Penitenciária, localizado no complexo do Carandiru.
A Secretaria funcionava na avenida São João, no centro da cidade. No novo local, haviam vários prédios que serviam como moradias para os dirigentes prisionais. Eles foram restaurados, pois estão em processo de tombamento, para acolher o que está sendo chamado de “Campus da SAP”. A reforma custou R$ 3,7 milhões. O prédio da avenida São João, avaliado em R$ 7 milhões, será utilizado pela Secretaria da Cultura.
Cíntia Cury / Macedo Júnior
