Após visitar a exposição ‘Albert Eckhout volta ao Brasil’, nesta segunda-feira, dia 13, na Pinacoteca do Estado, o governador Geraldo Alckmin falou sobre o decreto assinado na última sexta-feira que fixa normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2003.
‘Foi uma medida de prudência e, ao mesmo tempo, já compondo o que nós chamamos de ajuste fino. Ou seja, um esforço ainda maior no sentido de ajustar as contas públicas’, esclareceu. Segundo Alckmin, os investimentos serão liberados ao longo do ano, à medida que for realizada a arrecadação.
O decreto determina como os órgãos do Governo devem proceder com relação ao Orçamento, recentemente aprovado na Assembléia, elaborado conjuntamente pelas secretarias de Economia e Planejamento, Fazenda e Casa Civil, e que assegura o ordenamento dos gastos públicos, garantindo a continuidade do equilíbrio fiscal e a manutenção do programa de obras do Estado de São Paulo.
‘Nós vamos fazer um esforço para melhorar as compras através do pregão eletrônico, com controle rígido de despesas e diminuição de aluguéis. Enfim um esforço em todas as áreas’, explicou o governador.
Questionado sobre a eventual suspensão de obras e projetos devido às normas orçamentárias, Alckmin disse que nenhuma obra em andamento será suspensa. ‘Podemos estar sempre melhorando o gasto público, essa sim é uma obra interminável, um trabalho cotidiano, que não tem fim’.
A íntegra do decreto está publicada na edição do Diário Oficial do Estado de sábado, dia 11.
Takao Miyagui / Carlos A. Prado
