Aviso de Pauta – Quinta-feira, dia 2 – Assinatura de convênios irá beneficiar mais de 29 mil alunos
O governador Geraldo Alckmin assina nesta quinta-feira, dia 2, às 11h45, 49 convênios do Programa de Parceria Educacional Estado-Município. São 11 novos convênios, 23 ampliações e 15 aditamentos/renovações. A solenidade acontece na sede da Secretaria de Estado da Educação, na Praça da República, e conta com as presenças da secretária da Pasta, Rose Neubauer, e dos prefeitos das cidades conveniadas.
A assinatura dos convênios irá beneficiar 29.426 alunos. O número de estudantes da rede municipal de ensino irá saltar de 1.656.942 para 1.686.368. Em 1995, no início do mandato do governador Mário Covas, o número de alunos pertencentes a escolas municipais era de apenas 600 mil, correspondendo a 72 cidades. Após a assinatura dos convênios de municipalização dos 645 municípios paulistas, 523 passam a contar com rede própria de ensino.
Com a municipalização, as prefeituras passam a compartilhar com o Estado a gestão, o financiamento e a responsabilidade pelo Ensino Fundamental com o objetivo de melhorar a educação dos alunos e receber mais recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Data: Quinta-feira, 2 de agosto de 2001
Horário: 11h45
Local: Secretaria de Estado da Educação – Teatro Fernando Azevedo – Casa Caetano de Campos
Av. São Luiz, s/nº – portão 4
Presença da secretária de Estado da Educação, Rose Neubauer
