Alckmin assina Lei que reduz o ICMS do álcool hidratado de 25% para 12%

Aviso de Pauta - Quinta-feira, dia 4, às 11 horas

qui, 04/12/2003 - 8h26 | Do Portal do Governo

Governador também apresenta o Ônibus Híbrido, veículo que funciona com qualquer tipo de combustível e reduz a poluição atmosférica

O governador Geraldo Alckmin sanciona nesta quinta-feira, dia 4, às 11 horas, no Palácio dos Bandeirantes, a Lei que reduz o ICMS do álcool hidratado carburante de 25% para 12%. Esta é mais uma ação do Governo do Estado no sentido de estimular os setores produtivos da economia paulista. Leis semelhantes já haviam sido assinadas para reduzir o imposto dos setores calçadista, indústria têxtil, de fiação, tecelagem, pequena empresa, construção civil, hotéis, bares e restaurantes.

A medida também é importante para combater fraudes no setor, pois o álcool acaba sendo distribuído de forma clandestina dentro do Estado. De acordo com os técnicos da Secretaria da Fazenda, isso ocorre porque a alíquota interna do ICMS (25%) é superior àquelas aplicadas nas operações interestaduais.

Antes de assinar a Lei, Alckmin apresenta à imprensa, às 9 horas, o Ônibus Híbrido, um veículo que funciona com qualquer tipo de combustível e reduz a poluição atmosférica. Inicialmente, o ônibus fará o trajeto entre o Parque Dom Pedro II e o bairro do Sacomã. A imprensa poderá andar no ônibus junto com o governador.

Data: Quinta-feira, dia 4 de dezembro de 2003
Horários: 11 horas – Redução do ICMS para o álcool
9 horas – Apresentação do Ônibus Híbrido
Local: Palácio dos Bandeirantes – Av. Morumbi, 4.500