O governador Geraldo Alckmin assina na sexta-feira, dia 6, em Tóquio, no Japão, contratos de financiamento junto ao Japan Bank for International Cooperation (JBIC), destinados à construção da Linha 4 do metrô (US$ 209 milhões) e obras de saneamento da Baixada Santista (US$ 192 milhões). Na terça-feira, dia 10, o governador estará em Washington, nos Estados Unidos, para a assinatura do contrato no valor de US$ 20 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para o programa de modernização da Secretaria da Fazenda.
Alckmin falou sobre sua viagem nesta terça-feira, dia 3 (o embarque é hoje à noite), após solenidade de entrega de 480 viaturas à Polícia Militar, no Vale do Anhangabaú. “São três programas de grande importância, pois envolvem transporte coletivo, despoluição, qualidade de vida do Litoral e modernização do serviço público, além de gerar muito emprego”, afirmou.
A Linha 4 do Metrô é conhecida como a Linha da Integração porque cruzará com as linhas ferroviárias da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, nas estações Pinheiros e Luz, e também com as linhas Paulista, Leste-Oeste e Norte-Sul do Metrô, nas estações Paulista/Consolação, República e Luz.
“É a mais importante linha do Metrô, vai transportar 900 mil pessoas por dia, acrescentando 30% na sua capacidade de transporte” afirmou Alckmin ao destacar que “já licitamos, contratamos e começamos a obra para ganhar tempo”. A expectativa do Metrô é de que o novo empreendimento gere, nos próximos quatro anos, cerca de 30 mil empregos diretos e indiretos.
Com 12,8 quilômetros de extensão, abrange 11 estações a serem construídas em duas etapas, num prazo de 78 meses. A primeira etapa terá 42 meses de duração e contempla a construção de cinco estações: Butantã, Pinheiros, Paulista, República e Luz. A operação será iniciada no final desse prazo. Com a primeira etapa concluída, a Linha 4 do Metrô transportará 900 mil passageiros/dia.
A região por onde passará a Linha 4 tem mais de 3 milhões de habitantes, significando uma parcela expressiva da população da Região Metropolitana de São Paulo, além de concentrar grande parte dos empregos da metrópole. A linha exigirá investimentos da ordem de R$ 3,1 bilhões, sendo R$ 1,9 bilhão na primeira fase e R$ 1,2 bilhão na segunda etapa.
A segunda fase prevê as estações Vila Sônia (em estudo), Morumbi, Três Poderes (em estudo), Faria Lima, Fradique Coutinho, Oscar Freire e Higienópolis. Na terceira e última etapa, a Linha 4 atingirá o município do Taboão da Serra. Em junho de 2002, o governador Geraldo Alckmin, em Washington, assinou o primeiro empréstimo para a Linha 4, também no valor de US$ 209 milhões, junto ao Banco Mundial (Bird).
Recuperação ambiental da baixada
O Programa de Recuperação Ambiental da Região Metropolitana da Baixada Santista tem o objetivo de dotar os nove municípios da região – Bertioga, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande, Santos, São Vicente, Guarujá, Peruíbe e Cubatão – de 100% de coleta e tratamento de esgoto e de fornecimento de água tratada.
Para isso, estão previstas a construção de sete estações de tratamento de esgotos, a instalação de 1,1 quilômetro de redes coletoras/coletores troncos e 125 mil novas ligações domiciliares.
Além disso, o programa vai cuidar da preservação da qualidade da água dos mananciais, melhoria das condições de balneabilidade das praias com a conseqüente redução da taxa de mortalidade infantil.
O JBIC entrará com recursos U$ 192 milhões e a Sabesp com mais US$ 161 milhões de contrapartida. “Vamos tratar todos os córregos, canais, rios, praias, despoluir tudo, é o maior investimento em saneamento básico do País”, informou Alckmin.
O programa beneficiará diretamente mais de 2,5 milhões de pessoas, entre moradores e turistas. Além dos ganhos ambientais e dos benefícios à qualidade de vida, o projeto possibilitará a preservação da principal fonte de recursos das cidades litorâneas: o turismo.
As obras de implantação do Programa criarão 17,6 mil empregos diretos e outros 35,4 mil indiretos na Baixada Santista. Trará um impacto muito grande para a região, quando da execução das obras, pois serão abertas múltiplas frentes de trabalho em todos os municípios. O governador informou que a previsão de inicio das obras no segundo semestre. Tanto os financiamentos da Linha 4 do metrô como o do saneamento do litoral, “estão rigorosamente dentro da nossa capacidade de endividamento, já aprovados pelo Ministério da Fazenda, do Conselho Monetário Nacional e do Senado”, declarou.
O JBIC também é parceiro do Estado de São Paulo nas obras de rebaixamento da calha do rio Tietê, cuja segunda etapa, em andamento, tem investimentos de R$ 688,3 milhões. Os trabalhos já evitaram a inundação das marginais e auxiliaram na macrodrenagem da cidade. Há dois anos o rio não transborda na Capital.
Modernização da Secretaria da Fazenda
O Programa de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado (PROFFIS) vai promover o processo de reforma e modernização fiscal da Secretaria da Fazenda, com recursos de US$ 20 milhões do BID e uma contrapartida de mesmo valor do Governo do Estado de São Paulo.
O programa vai contribuir para o processo de reforma e modernização fiscal da Secretaria da Fazenda e entidades cooperadas (Procuradoria Geral do Estado, Secretaria da Economia e Planejamento e Instituto de Previdência do Estado de São Paulo – IPESP), buscando a eficiência e transparência na gestão dos recursos públicos. “ Para reduzir a carga tributária sem perder a arrecadação, é preciso ter mais eficiência na cobrança, evitando a sonegação” disse Alckmin.
Para alcançar estes objetivos serão executadas as seguintes atividades: fortalecimento da administração tributária ; fortalecimento da gestão orçamentária e financeira; gestão de recursos humanos, gestão de tecnologia de informação ; aperfeiçoamento dos serviços eletrônicos prestados ao contribuinte e implementação da Coordenadoria de Planejamento Estratégico e Modernização (COM), da Secretaria da Fazenda, e auditoria.
No Japão, encontro com o primeiro-ministro
Em sua visita ao Japão, Alckmin será recebido pelo primeiro-ministro Junichiro Koizumi, que será convidado a visitar São Paulo, onde vive a maior comunidade japonesa fora do Japão. Com ele, e dirigentes do Comitê Econômico Brasil-Japão da Keidanren (Federação das Entidades Empresariais do Japão), o governador irá abordar temas ligados a investimentos, comércio exterior e intercâmbio tecnológico.
“O Japão é um grande investidor no Brasil e vamos mostrar todo o potencial do Estado de São Paulo”. Para o governador, o momento é oportuno, pois a economia paulista vai bem e a indústria está crescendo. O Estado representa mais de um terço das exportações brasileiras, mas também é um grande importador, disse o governador, ao acrescentar que o comércio exterior é uma via de duas mãos.
