Também foram assinados os termos de aditamento que vão permitir terminar a reforma dos fóruns de Leme, Catanduva, Ourinhos e Presidente Epitácio.
Cerimônia de assinatura foi realizada no Salão de Despachos do Palácio dos Bandeirantes.
A parceria do Estado e prefeituras vem possibilitando acelerar diversas ações entre as duas esferas de governo. Nesta segunda-feira, dia 29, o governador Geraldo Alckmin assinou convênios para a construção e reforma de Fóruns, com os municípios de Araraquara, Capão Bonito, Cerquilho, Ilha Bela, Itapevi, Jaguariúna, Mogi Mirim, Morro Agudo, Oswaldo Cruz e Santa Bárbara do Oeste.
Também foram assinados os termos de aditamento que vão permitir terminar a reforma dos fóruns de Leme, Catanduva, Ourinhos e Presidente Epitácio. Por meio deste trabalho conjunto, o Governo vai investir cerca de R$ 10 milhões nas obras. A prefeitura entra com o terreno e 20% da verba. Amanhã será assinado convênio com o município de Orlândia.
“A parceria é a melhor maneira de se trabalhar. Descentraliza recursos e prioriza a área social”, disse Alckmin. Ele observou que o Governo vem fazendo um grande esforço no intuito de dar boas condições de trabalho para a Justiça no Estado de São Paulo.
“A sociedade gera conflitos que precisam ser harmonizados de uma maneira rápida. A construção e reforma dos fóruns possibilita a instalação de novas varas, o que agiliza a ação da justiça e melhora a segurança pública, trazendo tranqüilidade para a população”, disse o governador.
O secretário da Justiça e Defesa da Cidadania, Alexandre de Moraes, destacou que os investimentos do Governo permitirão uma instalação mais adequada aos fóruns dos municípios. “Mostra que o Poder Executivo está preocupado com o Judiciário, permitindo que ele possa atuar com serenidade e agilidade”.
Moraes completou ainda que as melhorias vão possibilitar ao judiciário ampliar o número de varas e juízes; e ao Ministério Público aumentar o número de promotores. “Quem ganha com isto é a sociedade. A parceria mostra o engajamento dos municípios e do governo na construção de um judiciário mais forte e na construção de uma cidadania melhor”, analisou.
Melhor atendimento para a população de Morro Agudo
Uma das cidades beneficiadas com o convênio de hoje foi Morro Agudo, localizada na região de Ribeirão Preto. De acordo com o prefeito Paulo Roberto Fiatikoski, há cerca de 50 anos o município aguarda por um lugar mais apropriado para realizar o julgamento de seus processos.
“Não temos tribunal de júri, quando precisamos usamos o auditório da Câmara. O local atual é muito apertado e a construção do novo prédio vai permitir que os funcionários tenham melhores condições de trabalho, melhorando o atendimento à população”. Ele explica que a prefeitura doou um terreno de 11 mil metros quadrados para a construção do novo fórum.
Campinas terá Cidade Judiciária
Durante a cerimônia, o secretário Moraes lembrou que o sistema judiciário de Campinas também está passando por uma ampla reforma. “Vamos construir a cidade judiciária. Todas as varas do município serão centradas lá. Será a maior do Estado depois da Capital”. Orçada em R$ 1,2 milhão, a obra será executada onde hoje está instalado o prédio do DER. O projeto está na fase final de licitação.
Valéria Cintra
