Alckmin assina convênios para apoiar 65 municípios-estâncias

Os recursos, no valor total aproximado de R$ 88 milhões são referentes ao orçamento do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE) de 2003, e serão repassados para que estas cidades realizem novas obras e melhorias para atrair mais visitantes, como também proporcionar bem-estar aos seus habitantes. Os valores que os municípios vão receber é proporcional a contrato de cada convênio.

O Governo do Estado está fazendo um grande esforço, liberando a verba até meados deste mês, porque como 2004 é um ano eleitoral, a Lei de Responsabilidade Fiscal não permite que os prefeitos assumam compromissos financeiros que ultrapassem o exercício deste ano. ‘Eles não podem, com recursos do município, contratar nada que passe para o ano que vem. Se contratarem, vão ter de deixar o dinheiro em caixa.

Agora, se os recursos utilizados forem do DADE, as obras podem ficar para o ano que vem. Por isso, estamos liberando a verba antes do início do segundo quadrimestre’, explicou o secretário da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo João Carlos de Souza Meirelles.

Para ter acesso aos repasses, provenientes do DADE, órgão vinculado à Secretaria da Ciência e Tecnologia, os municípios precisam estar em ordem com os impostos, terão de prestar contas sobre a aplicação dos recursos repassados em anos anteriores e tudo tem de estar dentro da legalidade.

Obras de pavimentação de vias urbanas e estradas; urbanização de praças; construção de centros de eventos e convenções; melhorias no sistema de iluminação; implantação e reforma nos portais de entrada dos municípios; e serviços de infra-estrutura são alguns dos principais pleitos das estâncias.

O cálculo dos valores que serão repassados para cada município foi feito com base na arrecadação da respectiva prefeitura. Entre os anos de 1996 e 2003, o DADE repassou R$ 273,3 milhões para as estâncias, apoiando 1.063 realizações entre obras e eventos.

Alckmin disse que não acredita que todos os recursos sejam gastos este ano, porque não dará tempo de se implementar todas as obras. Ele observou que o turismo é a indústria do século 21, pois é uma área que gera emprego, principalmente no ramo da construção civil: como construções de calçadas, obras de saneamento básico, centros turístico, de convenção, teatro, entre outras.

‘O turismo é um setor de serviços e é o que mais vai crescer. É onde nós vamos assegurar a questão da renda e do emprego. É uma área que precisa de pessoas e não tem como você substituir por máquinas. Vai abrir muitos postos de trabalho e irrigar a economia’.

O governador disse ainda que o número de municípios elevados à estâncias no Estado vem aumentando. ‘Antes, eram 30, 40, e agora passou para 67 cidades, e tem um piso muito alto de quase R$ 700 mil, por menor que seja a cidade. O repasse do DADE não é como do Fumefi que redistribui o valor e a conta vai subindo’.

Esta é a relação dos municípios que serão beneficiados:

Valéria Cintra