Alckmin assina convênios com APAEs e instituições assistenciais

Contenção de despesas em vários órgãos possibilitou ao Governo investir R$ 42,5 milhões em entidades que cuidam de alunos especiais

qui, 13/02/2003 - 16h05 | Do Portal do Governo


A redução de despesas em vários órgãos do Governo determinada pelo governador Geraldo Alckmin vem possibilitando ao Estado ampliar seus investimentos na área social.

Nesta quinta-feira, dia 13, Alckmin assinou 266 convênios com as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) e entidades assistenciais no valor de R$ 42,5 milhões, mais que o triplo do que foi destinado há dois anos, que era de R$ 13 milhões.

O governador atribuiu o resultado ao bom gerenciamento que vem sendo feito pela sua gestão. ‘Quando a gente briga para diminuir gastos com telefone, carro, luz, aluguel é para poder ter recursos para a área social’, disse Alckmin. ‘O cobertor vai ser sempre curto. Nunca vai dar para fazer tudo e governar é saber escolher’, acrescentou, durante a solenidade no anfiteatro da Secretaria Estadual da Educação.

Dos 266 convênios assinados, 26 são novos e 240 foram renovados. Estão sendo beneficiados 31.443 alunos de 250 municípios, ou seja, 1.540 crianças e adolescentes a mais em relação ao ano passado.

Para intensificar a participação do Estado junto à APAE, Alckmin anunciou que a Secretaria da Saúde vai estabelecer um convênio prestando atendimento odontológico aos alunos.

Desde 1975, a Secretaria da Educação mantém convênio com as APAEs e instituições assistenciais. O objetivo desta parceria é promover o atendimento educacional gratuito aos alunos com necessidades especiais física, mental, auditiva, visual, múltipla ou com condutas típicas de síndromes que tenham comprometimentos severos.

Constatada a impossibilidade de atendimento destes alunos em escolas da rede estadual de ensino, o mesmo é realizado pelas APAEs e instituições privadas sem fins lucrativos, que atuam em parceria com a Secretaria.

Esta medida obedece a Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional (9.394/96), que determina o dever do Estado com a educação escolar pública, mediante a garantia de atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede pública de ensino.

Além dos convênios assinados hoje, que vão beneficiar 31.443 alunos, mais 18.184 já são atendidos pela rede pública estadual, sejam em classe regular, especial ou de recursos, em todo o Estado.

Sobre a parceria estabelecida com a APAE, Alckmin disse que a entidade é muito respeitada e possui professores que realizam trabalho de competência e amor ao próximo. ‘Tínhamos muitas APAEs quase fechando. Estamos fazendo um grande esforço para que isto não aconteça’, considerou.

Ele lembrou ainda que o Governo criou o Centro de Apoio Pedagógico (Cape), que visa capacitar os professores que trabalham com os alunos portadores de necessidades especiais.

A presidente da Federação das APAEs de São Paulo, Lair Moura, observou que o valor da verba destinada às entidades vai ajudar a aprimorar o atendimento aos alunos especiais. Ela agradeceu ao governador, que autorizou o início de ensino para as crianças especiais com menos de um ano de idade.

O secretário da Educação, Gabriel Chalita, ponderou que, apesar da evolução nas áreas de Ciência e Tecnologia, é preciso que a sociedade evolua no afeto e no respeito ao próximo.

Valéria Cintra