“Essas Ações fazem parte do esforço do estado para o desenvolvimento”, afirmou o governador durante coletiva à imprensa. Os secretários Meirelles e Guardia acompanharam o governador.
Alckmin anunciou, no Palácio dos Bandeirantes, um novo conjunto de medidas que reduz a carga tributária, desonera as empresas e dá maior poder de competição à economia paulista, com reflexos na geração de empregos e renda.
‘Estamos fazendo um grande esforço para reduzir ainda mais os impostos do Estado e, ao mesmo tempo, ajudar todos os consumidores’, afirmou o governador.
Alckmin anunciou um novo conjunto de medidas que reduz a carga tributária, desonera as empresas e dá maior poder de competição à economia paulista, com reflexos na geração de empregos e renda.
O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta quinta-feira, dia 15, um novo conjunto de medidas que reduz a carga tributária, desonera as empresas e dá maior poder de competição à economia paulista, com reflexos na geração de empregos e renda.
O novo elenco de medidas, dentro do programa ‘São Paulo Competitivo’, lançado em setembro no ano passado, adiciona novos produtos à lista da cesta básica consumida pela população; reduz a carga tributária para pasta e escova de dentes; amplia o Simples Paulista; beneficia as micro e pequenas empresas com a criação de linha de crédito especial; incentiva a aquisição de ônibus movidos a GNV (Gás Natural Veicular), para o transporte coletivo municipal; dá novos estímulos ao setor portuário; e desonera a indústria aeronáutica paulista.
“Estamos fazendo um grande esforço para reduzir ainda mais os impostos do Estado e, ao mesmo tempo, ajudar todos os consumidores”, afirmou o governador.
Os decretos serão publicados no Diário Oficial ainda esta semana. Esse também é o prazo para envio dos Projetos de Lei para Assembléia Legislativa. Os projetos sobre gás natural, modernização dos portos e aeronaves já foram encaminhados à discussão técnica do Confaz. A próxima reunião do Conselho Fazendário está agendada para o dia 30 deste mês.
Alckmin informou que este novo pacote do São Paulo Competitivo anunciado hoje, dia 15, faz parte do grande esforço do governo paulista para gerar mais empregos, trabalho e renda, desonerar o setor produtivo e reduzir preços de produtos para a população. “Essas Ações fazem parte do esforço do Estado para o desenvolvimento”, afirmou.
O governador enfatizou que o Governo paulista vem empreendendo esforços também para a desburocratização, auxiliando os que geram emprego e renda.
Ele anunciou que no próximo dia 26 de setembro será lançado o Cadastro Sincronizado. Com isso, as empresas não precisarão mais ter duas inscrições, sendo uma na Receita Federal (CNPJ) e outra no Estado (inscrição estadual). “Vai valer só uma, o CNPJ”, destacou Alckmin.
De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Eduardo Guardia, essa ação trará benefícios ao contribuinte, porque desburocratiza, reduz custos e dá mais agilidade, e ao fisco, já que propicia maior integração entre as fiscalizações.
Outra medida destacada pelo governador foi a liberação de R$ 10 milhões para informatização da Junta Comercial. A previsão é que em seis meses já seja possível acessar on-line registro de empresas e acessar constituições das empresas, por exemplo.
Veja o conjunto de medidas:
Simples Paulista
O Governo paulista encaminhará Projeto de Lei à Assembléia Legislativa para a equalização da taxa de juros nesses financiamentos.
– Prazo de 24 meses
– Taxa de juros de 1,89% ao mês
– Valor mínimo de R$ 5 mil e máximo de R$ 30 mil
– Equalização de taxa coberta pelo Tesouro do Estado
Cesta básica
(Decreto do governador)
Higiene pessoal
(Projeto de lei que será encaminhada
à Assembléia legistaiva))
Gás Natural
(Proposta de convênio ao Confaz)
O objetivo é estimular a troca de 33.000 ônibus que compõem a frota das três regiões metropolitanas do Estado (São Paulo, Campinas e Baixada Santista) e a instalação de compressores nas garagens.
Modernização dos Portos
(Proposta de convênio ao Confaz )
Aeronaves
(Proposta de convênio ao Confaz )
Costrução Civil
(Projeto de lei que será encaminhada
à Assembléia legislativa))
Acessórios sintéticos
(Decreto do governador )
Todas as informações sobre o São Paulo Competitivo deste ano e do ano passado, bem como outras informações sobre redução de carga tributária no Estado estão no www.saopaulo.sp.gov.br/sp-competitivo.
O novo portal foi lançado nesta quinta-feira, dia 15, durante a cerimônia em que foram anunciadas as reduções de carga tributária.
Cíntia Cury e
Secretaria estadual da Fazenda
