Alckmin anunciou o novo modelo para a criação dos postos do Poupatempo em Osasco e Santos, que contará com a participação da iniciativa privada. O valor de investimento de cada unidade está na faixa de R$ 6 a R$ 7 milhões.
Objetivo é reduzir os custos de implantação e operação dos postos, prevendo que o Estado deixe de realizar investimentos, reduza o prazo de instalação e equacione a questão de recursos humanos, terceirizando a prestação dos serviços.
“Este serviço, como o nosso Poupatempo, é remunerado. Os ganhos de eficiência e produtividade do setor privado vão viabilizar, que com o mesmo preço, ele consiga recuperar o que investiu. Esta é a lógica da Parceira Público Privada”, explicou Alckmin.
O Governo do Estado iniciou em São Paulo a implantação da gestão Parceria Público-Privada (PPP), em São Paulo. Nesta segunda-feira, dia 16, durante visita à unidade do Poupatempo Sé, o governador Geraldo Alckmin anunciou o novo modelo para a criação dos postos do Poupatempo em Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo, e em Santos, no Litoral, que contará com a participação da iniciativa privada. O valor de investimento de cada unidade está na faixa de R$ 6 a R$ 7 milhões.
O objetivo é reduzir os custos de implantação e operação dos postos, prevendo que o Estado deixe de realizar investimentos, reduza o prazo de instalação e equacione a questão de recursos humanos, terceirizando a prestação dos serviços. O Estado vai manter somente a execução das funções e tarefas de exclusiva responsabilidade do servidor público, tais como papiloscopista, auxiliar de papiloscopista, delegado (para assinatura da carteira de identidade) e supervisores dos órgãos da administração direta.
Pelos critérios, o investimento, que até então era feito pelo Governo estadual, passará a ser feito pela iniciativa privada como a aquisição de computadores e a adequação de espaço físico. Os serviços serão feitos por funcionários do setor privado, apenas os que são obrigatórios do Estado, serão feitos por servidores estaduais. “Este serviço, como o nosso Poupatempo, é remunerado. Os ganhos de eficiência e produtividade do setor privado vão viabilizar, que com o mesmo preço, ele consiga recuperar o que investiu. Esta é a lógica da Parceira Público Privada”, explicou Alckmin.
No dia 8 de setembro será feita a audiência pública de Osasco, e no dia 10, a de Santos, quando o Governo espera receber sugestões dos interessados na gestão do novo modelo. O edital para estas licitações deverá ser publicado até o dia 30 de setembro. As propostas para o processo licitatório devem ser entregues até o dia 30 de novembro. Nos dois meses seguintes, acontecerá a análise e julgamento das propostas e, até 31 de janeiro, o processo deverá estar concluído. Pelo cronograma do Governo, os dois novos Postos Poupatempo devem entrar em funcionamento no início do segundo semestre de 2005.
Segundo estudos, o secretário da Casa Civil, Arnaldo Madeira, disse que o Poupatempo de Osasco deve fazer um atendimento de 10 mil pessoas/dia e o de Santos, 5 mil pessoas/dia. Para atender a demanda de sua região metropolitana, a cidade de Campinas vai ganhar mais um posto. Com esta inauguração serão dez unidades em funcionamento no Estado.
Outra novidade anunciada foi a criação do Poupatempo Móvel, a entrar em operação em setembro. Uma carreta vai percorrer bairros periféricos da Capital, como São Matheus, Grajaú, Heliópolis e Parada de Taipas. O novo modelo, que conta com o patrocínio do Banco Nossa Caixa, vai oferecer serviços como emissão de RG, CPF, carteira de trabalho, além de toda parte eletrônica, disponível na internet, como o Boletim de Ocorrência, atividades culturais e sócio-educativas. “Com isto vai aliviar a procura nas unidades do Poupatempo no Centro, além de facilitar a vida das pessoas. Com um mês de antecedência, os moradores ficarão sabendo que o posto móvel percorrerá o seu bairro”, disse Alckmin. A unidade móvel funcionará de segunda a sexta, 10 horas por dia, e aos sábados, cinco horas.
Alckmin fez um balanço dos nove postos do Poupatempo criados no Estado que, juntos, já fizeram 85 milhões de atendimentos. “É mais do que o dobro da população do Estado de São Paulo, que é de 37 milhões. É uma entidade que funciona bem, tem um nível de aprovação “top”, comparado aos serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros, Correio e Metrô. Os Postos Poupatempo reúnem vários órgãos e empresas prestadoras de serviços de natureza pública e serviços de apoio (fotocopiadora, foto ) num único espaço, funcionando 12 horas consecutivas, de segunda a sexta- feira, e 6 horas aos sábados.
Ele ainda informou que devido a grande procura de pessoas em unidades do Procon para tirar dúvidas quanto aos planos de saúde, a Fundação vai realizar concurso público pela Vunesp para contratar 142 profissionais dentro de 60 dias.
Confira os endereços e horários e dos postos.
Valéria Cintra
