Obras das primeiras 25 unidades deverão ser concluídas em 150 dias. Todas seguirão o novo modelo pedagógico, com classes de aceleração para o ensino formal e cursos voltados à vocação regional onde forem implantadas.
O novo projeto da Febem apresentado pelo governador Geraldo Alckmin, garantiu a implantação imediata de mais 25 unidades descentralizadas, com capacidade para apenas 40 adolescentes cada uma. No total, serão 41 unidades.
Alckmin sinalizou com a possibilidade de acabar com a Febem. Segundo ele, não havia sentido mudar o nome da entidade sem antes alterar a sua filosofia.
Mais de mil adolescentes estão alojados em Tatuapé e todos serão transferidos para as novas unidades. “O local será transformado no Parque Belém”, anunciou o governador.
A análise do que vem acontecendo nos últimos quatro anos na Febem mostra que a solução para os problemas é a implantação de unidades pequenas, espalhadas por diversas regiões do Estado e com forte agenda educacional. Onde esse modelo já está implantado não são registrados graves acontecimentos. Por isso, o novo projeto da Febem apresentado nesta quarta-feira, dia 11, pelo governador Geraldo Alckmin, garantiu a implantação imediata de mais 25 unidades descentralizadas, com capacidade para apenas 40 adolescentes cada uma. No total, serão 41 unidades, pois outras 16 aguardam a obtenção de terrenos. O plano pedagógico também foi aprimorado, assegurando aos jovens a possibilidade de concluir os cursos profissionalizantes mesmo após a desinternação.
Alckmin sinalizou com a possibilidade de acabar com a Febem. Segundo ele, não havia sentido mudar o nome da entidade sem antes alterar a sua filosofia. Ele explicou que além dessas 25 unidades, que já têm terreno garantido e regularizado, as demais serão implantadas em seguida para extinguir o Complexo Tatuapé da Febem. “Já acabamos com o Complexo Imigrantes e hoje temos 77 unidades. Tatuapé é o último grande complexo e é lá que estão concentrados os problemas”, disse.
Mais de mil adolescentes estão alojados no Tatuapé e todos serão transferidos para as novas unidades. “O local será transformado no Parque Belém”, anunciou o governador. A publicação do edital para construção das novas unidades será feita amanhã no Diário Oficial. A expectativa é a de que em 50 dias seja concluído o trâmite licitatório e em mais 100 dias sejam realizadas as construções. “Em 150 dias, a partir de amanhã, esperamos entregar as primeiras 25 unidades” , informou.
O secretário da Justiça e presidente da Febem, Alexandre de Moraes, destacou que os terrenos para implantação das outras 16 unidades já estão sendo vistoriados e em 30 dias deverão estar regularizados. Segundo ele, o custo de cada prédio será de aproximadamente R$ 1,7 milhão. “O projeto arquitetônico é semelhante ao de uma escola. Todas terão três pisos, sendo o primeiro formado pelas salas de aula e de cursos profissionalizantes; o segundo piso com o refeitório e 10 dormitórios – cada um com capacidade para quatro adolescentes; e o terceiro piso com a quadra poliesportiva coberta e espaço para banho de sol”, divulgou.
Moraes também esclareceu que todos os pavimentos terão absoluta segurança, com câmeras que registram as imagens 24 horas e as enviam ao setor administrativo e à sede da Febem. “Outra novidade é que haverá separação entre a área administrativa e o prédio onde os adolescentes circulam”, observou o secretário.
Plano pedagógico
O plano pedagógico da Febem também foi aperfeiçoado. Com relação ao ensino formal, os jovens passarão por classes de aceleração que os conduzirão à série adequada ao seu nível de conhecimento. Já para os cursos profissionalizantes, a grande mudança será a possibilidade dos adolescentes concluirem os estudos mesmo após a desinternação. “Se eles forem transferidos para os regimes de Liberdade Assistida e Semiliberdade ou até se forem liberados da Febem antes finalizar o curso, continuarão estudando em unidades do Centro Paula Souza para saírem com um certificado”, garantiu Moraes.
Alckmin também ressaltou que os cursos profissionalizantes serão voltados à vocação regional de onde estiverem implantadas as unidades, para facilitar o ingresso dos jovens no mercado de trabalho local. Ele salientou a importância da descentralização no processo de recuperação. “Governo não substitui pai e mãe. Por isso, a importância dos jovens ficarem próximos da família, mantendo os laços afetivos”, disse.
O governador lembrou ainda que está sendo criada uma cooperativa que oferecerá a possibilidade de renda a internos e ex-internos, por meio da produção de itens e oferta de serviços à própria Febem, outros órgãos do Estado e à comunidade. A cooperativa também funcionará como elemento de conexão entre o jovem e o mercado de trabalho.
Relação dos municípios
As 25 novas unidades serão implantadas nos seguintes municípios: Ferraz de Vasconcelos (2 unidades), Santo André , Diadema, São Bernardo do Campo (2 unidades) Ribeirão Pires, Santos (2 unidades), Praia Grande (2 unidades), Cubatão, Mongaguá, Peruíbe, Itanhaém, Mogi Mirim, Hortolândia, Sorocaba (2 unidades), Iaras (2 unidades), Jacareí, Lins (2 unidades), e uma unidade médica na capital.
Apoio ao projeto
Antes do anúncio, Alckmin recebeu no Palácio dos Bandeiranes oito ex-secretários da Justiça do Estado. Eles vieram manifestar apoio ao projeto que vem sendo executado pelo secretário Alexandre de Moraes.
Rogério Vaquero
