Os pequenos e médios produtores rurais de São Paulo foram contemplados com mais um mecanismo de incentivo às suas atividades: a subvenção ao prêmio do seguro rural. Projeto de lei do Governo nesse sentido foi aprovado pela Assembléia Legislativa nesta semana. Com a medida, o produtor passa a pagar metade do valor do seguro. A outra metade será paga pelo Governo do Estado, por intermédio do Fundo da Agropecuária e da Pesca (Feap), ligado à Secretaria da Agricultura e Abastecimento.
O objetivo é incentivar o agronegócio familiar, com a redução de riscos e o estímulo ao cultivo de alta tecnologia. O projeto amplia o uso do seguro rural, abrangendo não só os agricultores, como também os pecuaristas e pescadores artesanais, além de suas cooperativas e associações. O pagamento do incentivo será feito por meio de seguradoras que participarem de programas definidos pela secretaria, dando preferência à Companhia Seguradora do Estado de São Paulo (Cosesp), conforme emenda apresentada ao projeto.
O Feap é um dos principais instrumentos financeiros da Secretaria da Agricultura e Abastecimento para apoiar programas e projetos no setor da agropecuária e do agronegócio. É operado pelo agente financeiro oficial do Estado de São Paulo, a Nossa Caixa. Os créditos são liberados de acordo com a programação definida pelo Conselho de Orientação e seguem as normas gerais próprias de instituições financeiras, mais especificamente o Manual de Crédito Rural (MCR).
O Banco do Agronegócio Familiar (Banagro) também pode disponibilizar financiamentos. Ele atua em programas e projetos específicos para pequenos e médios agricultores, em condições mais favoráveis de custos e de prazos do que o Sistema Nacional de Crédito Rural. São 23 linhas de financiamento fornecidas por meio do Banco Nossa Caixa, com prazos de pagamento de até 60 meses e juros de 4% ao ano. Para este ano, estão disponíveis R$ 24 milhões. O Banagro já atendeu mais de 10 mil produtores rurais, tendo liberado valor superior a R$ 70 milhões.
Técnicos da Secretaria da Agricultura consideram que com a medida, o setor será ampliado, pois os que receiam investir sem garantia da produção por causa das intempéries, poderão agora se livrar dessa preocupação. O agricultor, com esse mecanismo de proteção, poderá fazer contratos de venda antecipada. “Por exemplo, antes de plantar, ele faz a venda para alguém que precisa ter garantia da entrega do produto depois de determinado período. Ele faz o seguro e, caso perca a produção com uma chuva de granizo, terá como devolver o dinheiro à pessoa com quem fechou o negócio”.
