Agricultura: Seguro Rural salva produtor de prejuízo

Projeto de subvenção do prêmio do seguro rural em São Paulo é pioneiro no país

qui, 06/05/2004 - 17h25 | Do Portal do Governo

Há décadas cultivando uva niágara em Jundiaí, o produtor Mário Molinari foi um dos primeiros de São Paulo atendidos pelo projeto de subvenção do prêmio do seguro rural. Ele recebeu o cheque de R$ 347,71, referente a 50% do valor do prêmio, em solenidade na Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, no dia 10 de março. Com o dinheiro na conta, voltou para casa tranquilo, com seus 6 mil pés de uva segurados em 0,97 hectares.

O primeiro a receber a subvenção também foi quem experimentou se o projeto funciona. Há 40 dias, uma chuva de granizo arrasou com a lavoura do agricutor. Falta de sorte? Pior seria sem o seguro, diz ele. A indenização veio ‘rápido para cobrir as despesas’. O valor segurado foi de R$ 9 mil. Descontados 10% referentes à franquia, ele recebeu R$ 8,1 mil. Para ele, o programa de subvenção valoriza o produtor, costumado a arcar sozinho com os custos do seguro e, sem ele, com o prejuízo. O projeto subvenciona até 50% do valor do prêmio do seguro.

O projeto de subvenção do prêmio do seguro rural em São Paulo é pioneiro no país. O decreto do projeto-piloto paulista foi assinado pelo governador Geraldo Alckmin no dia 10 de novembro do ano passado para cinco culturas: milho, feijão, banana, laranja e uva em 219 municípios do Estado. Os recursos são provenientes do FEAP (Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista), o mesmo das 23 linhas de financiamento com juros de 4% ao ano para a agricultura familiar. Tanto as linhas de crédito quanto o projeto de subvenção são voltados a produtores com renda bruta anual de R$ 185 mil.

O projeto-piloto destinou R$ 10 milhões para o projeto, recursos que já foram elevados a R$ 20 milhões. É um valor expressivo se considerarmos que, segundo a SRB (Seguradora Brasileira Rural), em 2003, o total de seguro agrícola vendido no país somou R$ 34 milhões. Além de dobrar o valor, o governo do Estado já prepara a ampliação do projeto. De acordo com o secretário de Agricultura e Abastecimento, Duarte Nogueira, a subvenção deverá envolver, desta vez, 19 culturas para o ciclo agrícola 2004/05: algodão, amendoim, arroz irrigado, feijão,mandioca, milho, soja, sorgo, trigo, abacaxi, ameixa, banana, caqui, goiaba, laranja, maracujá, pêssego, uva e repolho. ‘É mais segurança para o agricultor’, disse o produtor.

Serviço:

O procedimento para conseguir a subvenção é bastante simples: os produtores das regiões previstas neste projeto-piloto devem segurar a sua safra, junto a uma seguradora credenciada pela Secretaria, a Cosesp e a SBR. De posse da proposta de seguro quitada, o agricultor deve procurar a Casa da Agricultura local, onde os técnicos emitirão um termo de compromisso específico. Feito isso, é só o produtor esperar pela liberação dos recursos.

Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Agricultura

M.J.