O Programa Vivaleite foi interrompido no dia 2 de janeiro deste ano, depois da suspensão da licitação do produto, a qual apontou valores médios no litro de leite superiores ao pesquisado no mercado antes da licitação. A pesquisa mostrou em média R$ 0,89 ( Interior) e R$ 0,93 (Capital).
Cerca de 63% das propostas das empresas (Capital) estavam acima do preço médio da pesquisa de mercado da licitação e 67% no interior. Com tais apontamentos, a licitação fica inviável perante a Lei 8666/93.
Para a urgente normalização do fornecimento, a secretaria optou pelo contrato emergencial. ‘A assessoria jurídica finalizou o contrato no dia 9 de janeiro, no dia 10 (hoje) envia os termos da concorrência para as empresas do setor e no mais tardar na segunda-feira, dia 13, teremos os preços apresentados pelas empresas’, explica o secretário Duarte Nogueira. Ele afirma que a intenção é que, no máximo em dez dias, os beneficiários estejam recebendo o leite.
‘Durante a reunião, a secretaria apresentou a alternativa menos danosa às famílias beneficiadas, ao setor produtivo e ao Governo do Estado. Não estabelecemos um preço ideal, porque trabalhamos com o menor preço possível na contratação emergencial’, ponderou o secretário.
Também ficou acertado que a Câmara Setorial do Leite se reunirá para discutir os preços e as condições do processo para uma nova licitação, que deverá ocorrer paralelamente ao contrato de emergência.
No encontro,ocorrido nesta quinta-feira, dia 9 de janeiro, no gabinete do secretário, estiveram presentes o presidente da Câmara Setorial do Leite, Daniel Felippe, os representantes de cerca de 2 mil produtores de leite do estado, dentre eles a Cooper, Leite Brasil, Leite Nilza, Cooperativa Central de Laticínios e Leite Colasso.
Da Secretaria da Agricultura e Abastecimento
C.A
