Nesta terça-feira, dia 20, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento realiza seminário sobre exploração infantil. A iniciativa é realizada em parceria com o Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, a Federação dos Empregados do Comércio do Estado de São Paulo (Fecesp) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac),
O evento tem como referência as diretrizes elaboradas no seminário de agosto de 2002, focado na questão da utilização do mão-de-obra infantil no comércio informal, deliberando, com isto, ações que possibilitem coibir a pratica na atividade .
Segundo o secretário de Agricultura, Duarte Nogueira, a criação desta ‘Câmara Temática de Comércio Informal’ é uma etapa importante na erradicação da prática neste ramo de atividade no Estado.
‘Ao longo da última década, Estado, sociedade civil e instituições de diversos segmentos mobilizaram-se no combate ao trabalho infantil. O Fórum identifica o problema, e daí podemos trabalhar sob as causas, implementando, com isto, ações de caráter preventivo e educativo’.
Com a participação de mais de 300 instituições, vinculadas pelo ‘Compromisso de Erradicação do Trabalho Infantil no Estado de São Paulo’, assinado em 15 de agosto de 2000, no Palácio dos Bandeirantes, o Fórum tem atuado na articulação de ações e na coordenação de programas específicos no combate à exploração da mão-de-obra infantil. ‘O produtor só poderá firmar contratos, parcerias ou obter o ‘Selo São Paulo’ de Certificação desta Secretaria se não houver o uso de mão-de-obra infantil na cadeia produtiva’, explicou Nogueira.
Segundo dados do Instituto de Economia Agrícola (IEA), o número de trabalhadores rurais com menos de 15 anos no Estado de São Paulo teve uma redução de 27% entre os anos de 2000 e 2001, caindo de 48,8 mil para 32,8 mil.
Local: Salão Nobre da Secretaria de Agricultura e Abastecimento – Avenida Miguel Estéfano, 3900 – Parque da Água Funda – São Paulo/Capital
Horário: 9 horas
Da Secretaria da Agricultura
C.A
