Em cerimônia a bordo do navio Orion, nesta quarta-feira, dia 17, no Porto de Santos, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e a entidade Social Democracia Sindical firmam termo aditivo ao convênio de parceria para utilização dessa embarcação. Com a assinatura prolonga-se por mais cinco anos o trabalho conjunto desenvolvido pelos dois órgãos. A combinação já rendeu bons frutos. O Orion, navio de pesquisa que há 16 anos presta serviços para a atividade pesqueira da região, foi totalmente reformado e deverá voltar a ativa no início de 2004.
O objetivo, além de lançá-lo ao mar, é fazer do Orion um barco-escola, com cursos de tripulação, formação de pessoal de pescado e instruções de pesca. “O Orion já prestou relevantes serviços, a técnica de pesca de espinhel de fundo com cabo de aço foi introduzida em 1994, a partir de experimentos realizados pelo nosso Navio”, lembra o secretário da pasta, Duarte Nogueira, um dos signatários do termo aditivo. Ele também ressalta que a formação de tripulação é estratégica para pesca em alto mar, que é a grande fronteira do desenvolvimento setorial.
A parceria com a SDS tem sido importante para viabilizar investimentos na aquisição de instrumentos e equipamentos mais modernos para a navegação do Orion. O navio ficou parado por mais de cinco anos e agora está sendo reativado. “O Estado precisa de parceiros, manter um navio é muito oneroso, por isto a operacionalização, manutenção, contratação de tripulação precisa ser dividida com nossos parceiros”, explica o secretário.
O atual convênio terminaria em 2005, com o aditivo será mais cinco anos para que o completo desenvolvimento do navio-escola dê resultados. A assinatura faz parte da agenda que o Governador Geraldo Alckmin e os Secretários de estado terão nos municípios da região administrativa de Santos, como continuidade ao Fórum realizado durante todo o dia 16 de dezembro.
Ações da Secretaria na região: O Instituto de Pesca (IP) é um dos órgãos mais atuantes na área de pesquisa e desenvolvimento de novas técnicas na atividade pesqueira. Para isto, a Secretaria contratará mais 19 pesquisadores ligados a área, assim como mais 9 profissionais para o desenvolvimento do pescado continental. Além disso, o IP trabalha junto com os extensionistas da CATI ( Coordenadoria de Assistência Técnica Integral) para a transferência de conhecimento junto aos pescadores. Associações como a dos Maricultores no litoral norte é resultado do trabalho da Secretaria.
Além disso, o pescador artesanal tem recebido total apoio da Secretaria no acesso a linhas de crédito do FEAP – Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista, que oferece financiamentos aos pequenos produtores com juros de 4%. Foram 108 contratos num total de R$ 500 mil. Também na subvenção de 50% ao prêmio do seguro rural, regulamentado pelo Governador Geraldo Alckmin no último dia 10 de novembro, os bananicultores de Mongaguá, Peruíbe e Itanhaém terão acesso quando segurarem a sua safra. O projeto piloto contempla cinco culturas: banana, laranja, uva, feijão e milho para agricultores de 24 regiões do Estado, totalizando 219 municípios nesta safra 2003/2004. São recursos de R$ 10 milhões.
Na área social, a secretaria atende a 7.214 crianças por mês nos nove municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista através do Projeto Vivaleite, que distribui leite a 722 mil famílias de baixa renda dos 645 municípios de todo o Estado de São Paulo.
Da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento
(LRK)
