A Secretaria de Agricultura e Abastecimento anunciou ontem, dia 10, os investimentos em agricultura familiar para 2004 no Estado: são quase R$ 300 milhões. No montante, estão incluídos R$ 76,85 milhões das 22 linhas de financiamento do FEAP/ Banagro – Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista – o Banco do Agronegócio Familiar, outros R$ 71,39 milhões do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas e R$ 150 milhões do Programa Nacional de Agricultura Familiar, que são utilizados em projetos desenvolvidos pela Secretaria de Agricultura.
Na solenidade, que reuniu produtores, representantes de cooperativas, sindicatos e empresas de seguros agrícolas, também foi feito o pagamento das primeiras subvenções ao prêmio do seguro rural, projeto-piloto pioneiro do Governo paulista a agricultores familiares.
O Secretário de Agricultura e Abastecimento, Duarte Nogueira, entregou simbolicamente os cheques. O produtor de Pirassununga, Germano de Carli, recebeu R$ 455,10 referente aos 14,2 hectares de milho, cujo total do seguro foi de R$ 910,40. Já o produtor de uvas niágara do município de Jundiaí, Mário Molinari, pagou R$ 635,41 para segurar 0,97 hectares do seu parreiral e teve 50% deste valor subvencionado.
“O projeto serve para incentivar os agricultores a fazer seguro e com isto ter mais tranquilidade para tocar sua atividade. O Estado de São Paulo sai na frente de todo o País”, afirmou o Secretário durante a cerimônia. O projeto abrange neste primeiro ano, os agricultores familiares de cinco culturas: milho, feijão, laranja, banana e uva de 24 regiões do estado, totalizando 219 municípios.
Durante as exposições, as duas companhias seguradoras credenciadas para fazer o seguro dentro do projeto de subvenção: a Cosesp (Companhia de Seguros do Estado de São Paulo) e a SBR (Seguradora Brasileira Rural) expuseram as vantagens de se fazer seguro e como a subvenção trabalhará em favor do agricultor.
“Dentro do nosso quadro, aquele ao pequeno produtor é o mais social dos seguros. Trabalhamos incessantemente para que o nosso produtor tenha acesso e agora com 50% de subvenção, apostamos na popularização deste instrumento de proteção às safras”, disse o presidente da Cosesp, Edson Tomaz de Lima Filho.
Durante sua intervenção, o presidente SBR, Luiz Roberto Paes Foz, lembrou que os recursos de R$ 20 milhões do Governo do Estado destinados à subvenção é uma prova cabal do apoio ao pequeno produtor. “Para se ter uma idéia, em 2003 o total de seguro agrícola vendido no país alcançou R$ 34 milhões”, afirma Foz.
O Secretário Duarte Nogueira ressaltou que os recuros do Governo estadual será de quase R$ 150 milhões para o agricultor familiar. As linhas de crédito do FEAP/ Banagro atendem aos produtores com renda bruta anual de até R$ 100 mil, juros de 4% e prazo de 2 a 5 anos, com carência de no mínimo 12 meses.
As linhas de maior destaque são a pecuária de leite com R$ 11,4 milhões alocados, aquisição de máquinas para o plantio direto da palha com R$ 4 milhões em 2003, de um total de R$ 61,39 milhões, os quais resultaram em 2.848 contratos. Para 2004, são R$ 76,85 milhões, sendo R$ 20 milhões somente para a subvenção do seguro rural.
Outro sucesso na agricultura familiar paulista é o Programa de Microbacias Hidrográficas, numa parceria do Governo do Estado com o Banco Mundial. Este programa é de recuperação de matas ciliares, combate à erosão e degradação do meio ambiente na linha do desenvolvimento sustentável. Nele, a participação das associações, cooperativas e das prefeituras é imprescindível.
“Os nossos técnicos fazem toda a orientação para a elaboração dos planos de trabalho e isto provoca o envolvimento da comunidade para alteração de suas mentalidades e mudança da sua realidade”, explica o secretário Duarte Nogueira. Depois dos planos aprovados, o produtor recebe subvenções para aquisição de equipamentos agrícolas (roçadeiras, distribuidor de calcário, abastecedouros comunitários) que irão viabilizar o seu plano.
A Secretaria de Agricultura ainda é responsável pela execução junto aos produtores e prefeituras dos projetos que envolvem os recursos do Pronaf. Neste ano, o Estado de São Paulo terá R$ 150 milhões à disposição. “Com este total de quase R$ 300 milhões, o nosso agricultor familiar tem que procurar a Casa de Agricultura local e orientar-se sobre os recursos que aí estão. No caso da subvenção ao prêmio do seguro rural, queremos multiplicar o número de Germanos e Mários em todo o estado de São Paulo”, afirmou o secretário numa referência aos dois primeiros produtores que receberam o pagamento durante a cerimônia.
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria da Agricultura
(AM)
