O secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Duarte Nogueira, participa, nesta sexta-feira, dia 18, do Fórum São Paulo: Governo Presente, em Marília, região com uma participação importante no agronegócio paulista e que tem recebido investimentos expressivos, voltados principalmente à agricultura familiar, como o Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas, o crédito e o seguro rural.
A região, por exemplo, é a que tem a maior participação do Estado no Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas, desenvolvido pela CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral), órgão da secretaria. Dos 51 municípios da região, 50 já estão envolvidos no programa. O programa não só estimulou a formação das associações de produtores como representou um forte trabalho de controle de voçorocas.
O Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas foi iniciado em janeiro de 2000 e é, segundo o secretário, uma das prioridades da secretaria. “O programa tem o objetivo de auxiliar o agricultor familiar no aperfeiçoamento das técnicas de produção, estimulando a geração de emprego e renda. Além disso, outra finalidade do programa é buscar o desenvolvimento sustentável”, disse.
Cada microbacia abrange, em média, uma área de 3.000 hectares, onde estejam inseridos cerca de 60 famílias de produtores rurais. Os produtores se organizam em associações e, juntos com os técnicos da CATI, elaboram um plano de ação com o que será desenvolvido na microbacia e os implementos agrícolas que precisam. O programa subsidia até 70% do valor dos implementos.
O programa é uma parceria com o Banco Mundial e os recursos aplicados são da ordem de US$ 124 milhões. No ano passado foram investidos mais de R$ 4 milhões no programa e 460 municípios estão com convênios assinados. A meta para 2005 é atingir 1.500 microbacias.
O FEAP (Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista), que possui 23 linhas de financiamentos com juros de 4% ao ano, também está presente na região de Marília. Nos últimos sete anos, foram R$ 12,4 milhões em financiamentos, principalmente para a compra de máquinas para plantio direto e a região também é atendida pelo projeto de Subvenção do Prêmio do Seguro Rural para o milho e banana.
O projeto é pioneiro no Brasil e o Governo do Estado arca com até 50% do valor que o produtor pagaria para segurar a sua lavoura. O projeto, lançado em novembro pelo governador Geraldo Alckmin, também abrange uva, feijão e laranja. Em junho, o projeto será ampliado, passando a atender 26 culturas em praticamente todo o Estado de São Paulo.
Da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento
(LRK)
