Viviane Santos, da Agência Imprensa Oficial
O Banco do Agronegócio Familiar, da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (SAA), vai liberar verba de R$ 60,9 milhões para apoio à agricultura familiar neste ano. A decisão ocorreu durante reunião do Conselho de Orientação do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista, que apresentou balanços dos financiamentos do Fundo de Expansão da Agropecuária e da Pesca.
Para este ano, R$ 41,2 milhões estarão disponíveis para crédito, R$ 10 milhões para a subvenção do prêmio do seguro rural (parte do seguro agrícola pago pelo produtor) e R$ 9,7 milhões para o fundo de aval (garantia financeira ao banco na realização de empréstimos).
A linha de crédito para financiamentos de máquinas para plantio é um dos programas de maior sucesso. O interesse do agricultor pela adoção da técnica cresce ano a ano e o nível de inadimplência é próximo a zero. Neste ano será oferecido valor próximo a R$ 1,7 milhão, um acúmulo de R$ 23 milhões desde o lançamento da linha de crédito em agosto de 1998.
Reabertura de financiamentos
No ano passado, foram investidos R$ 24,5 milhões em financiamentos para o pequeno produtor, desde créditos para incentivos à olericultura (cultura de legumes), suinocultura, irrigação para fruticultura até recursos para a pecuária de leite. Este último segmento teve quase R$ 14 milhões, seguidos pelo programa de plantio direto, que chegou a R$ 2,4 milhões.
Devido à elevada demanda de agricultores, o Conselho de Orientação também aprovou a reabertura de financiamentos para dois projetos: destina R$ 5 milhões à pecuária de leite e R$ 2 milhões à ovinocultura.
Presidido pelo secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento, Duarte Nogueira, o conselho é composto pelas seguintes instituições: Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp), Federação da Agricultura (Faesp), Banco Nossa Caixa e Secretarias de Estado da Fazenda e do Planejamento.
O secretário afirmou que o saldo de 2.792 projetos efetivados em 2002 é positivo. ‘É uma mostra da vitalidade econômica da agricultura de pequeno porte no Estado de São Paulo. As propriedades menores são as que mais geram emprego e renda no setor.’
Como funciona
A SAA, por meio do Fundo de Expansão da Agropecuária e da Pesca, oferece apoio financeiro destinado ao desenvolvimento rural.
O Fundo provém do Banco do Agronegócio Familiar e tem como objetivo atender aos agricultores familiares em financiamentos, subvenções (equalização de taxas) e empréstimos com condições mais favoráveis em relação às vigentes no Sistema Nacional de Crédito Rural.
O Fundo pode, também, prestar aval a operações de financiamento rural contratadas para instituições financeiras. Com essa iniciativa, possibilita maior volume de recursos e proporciona aos agricultores familiares acesso ao crédito rural.
Os participantes têm apoio tecnológico dos Institutos de Pesquisa e das Casas da Agricultura da SAA. Os produtores podem ter acesso à modernização dos processos produtivos e integrar-se competitivamente à economia aberta.
