Agricultores: Produtores de frutas estão mais preparados para enfrentar barreiras dos grandes mercad

Exportações estão crescendo como revela estudo da Esalq

ter, 23/08/2005 - 18h10 | Do Portal do Governo

As exigências internacionais para a exportação de frutas têm feito os produtores brasileiros se prepararem cada vez mais. Para enfrentar as barreiras não-tarifárias dos grandes mercados consumidores, ao longo da década de 90 o setor se modernizou e atualmente apresenta alta competitividade.

Mesmo com restrições que beiram o protecionismo, as exportações de frutas do Brasil estão crescendo, como revela um estudo desenvolvido na Faculdade de Economia da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da USP de Piracicaba.

De acordo com a economista Louise Antunes de Oliveira, desde a década de 80 o mercado internacional vem aumentando suas exigências. ‘Na década de 90 isso tomou um relevo ainda maior’, afirma a pesquisadora. Ela conta que os EUA e União Européia – os maiores clientes da fruticultura nacional, responsáveis por 10% e 60% de nossas exportações, respectivamente – impunham barreiras tarifárias. ‘Com a pressão da Organização Mundial do Comércio (OMC), eles passaram a fazer exigências sanitárias, fitossanitárias (quanto à produção) e técnicas que, por não serem claras, soavam a protecionismo’, conta Louise. Porém, desde 1995 eles são obrigados a notificar suas exigências para que os produtores possam trabalhar para atendê-las.

Desde então, esses países requerem certificados que regulam diversas características da fruta, como limites máximos de resíduos tóxicos e coloração. Supervisionam todo o processo produtivo, do plantio à embalagem, atendo-se também ao cumprimento das leis trabalhistas e à preocupação com o meio ambiente.

Para se adequar às regulamentações, em 1998 a Embrapa e o Ministério da Agricultura implantaram o programa Produção Integrada de Frutas (PIF), que consiste em orientação e suporte técnico aos agricultores, dados pela Embrapa gratuitamente. Após integrar o programa, o produtor poderá adquirir o selo PIF, o que comprovará que sua produção estará em conformidade com os padrões do mercado internacional.

Para conquistar o selo, o agricultor deve contratar uma empresa certificadora, o que em alguns casos chega a custar R$7 mil. Contudo, caso haja alguma irregularidade o certificado é negado. A maior parte dos países só compra mercadoria com o selo PIF. A primeira fruta a possuir o selo no Brasil, reconhecido pelo Inmetro como garantia de qualidade, foi a maçã. ‘Depois da introdução do programa, a produção brasileira deslanchou’, lembra Louise. Até o momento o Brasil tem 14 frutas com cultivo dentro das normas da Produção Integrada de Frutas, mas apenas oito possuem o selo (maçã, manga, uva, melão, pêssego, citrus, mamão e caju).

‘Atualmente atendemos tanto aos padrões da Eurep Gap, conjunto de exigências dos varejistas europeus para compra de frutas, quanto aos do CODEX Alimentarius, órgão dos EUA que regula alimentos’, ressalta a pesquisadora.

Entraves

No entanto, Louise lembra que há criticas dos produtores à falta de atenção do governo. Na opinião destes, o governo deveria criar incentivos financeiros (como subsidiar uma parte da certificação, para que produtores menores também pudessem exportar) e fazer maior divulgação da produção nacional no exterior. A economista acredita que, com maior apoio governamental, o Brasil poderia passar da 3º posição no ranking dos maiores exportadores, atrás de China e Índia, para a liderança.

Renata Moraes da Agência USP
C.A.