Governador Geraldo Alckmin
Cerimônia de institucionalização da Adaesp foi realizada no auditório Ulysses Guimarães do Palácio dos Bandeirantes.
Alckmin sanciona a lei que determina a criação da Agência, aplaudido pelo presidente da Assembléia Legislativa, Walter Feldman, e pelo secretário de Agricultura e Abastecimento, João Carlos de Souza Meirelles.
Governador Geraldo Alckmin discursa durante a cerimônia de institucionalização da Agência de Defesa Agropecuária
A exportação de produtos agropecuários no Estado de São Paulo foi fortalecida nesta quinta-feira, dia 23, com a assinatura da Lei que cria a Agência da Defesa Agropecuária do Estado. Entre os funções da Agência está a certificação da sanidade e qualidade dos produtos paulistas. A garantia da isenção de doenças é uma das principais exigências do mercado externo aos produtos agropecuários.
Até hoje, o controle da qualidade em São Paulo era feito pela Coordenadoria da Defesa Agropecuária, ligada à Secretaria da Agricultura. O secretário João Carlos de Souza Meirelles explicou que a Agência oferecerá mecanismos mais modernos para atender às necessidades do agronegócio.
A diferença começa na parte estrutural. A Agência será uma autarquia com poder de decisão rápida, inclusive para a contratação de funcionários. “As contratações serão feitas em regime CLT, que oferece muito mais agilidade e liberdade”, assegurou Meirelles. Ele também lembrou que com o novo mecanismo será possível fazer parcerias com diferentes órgãos, fora do poder público. “Isso possibilitará, entre outras coisas, a instituição de um prêmio de produtividade para o setor”, anunciou.
A Lei que estabelece a Agência foi aprovada por unanimidade na Assembléia Legislativa e a assinatura da sanção foi feita pelo governador Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes. “É um grande passo na modernização da Administração Pública. A Agência traz agilidade e premia a produtividade. Também é um ato de saúde pública, pois fiscaliza a sanidade do rebanho a qualidade dos produtos. Mas, acima de tudo, é fundamental na geração de emprego”, enumerou Alckmin.
O governador informou que o agronegócio é o setor que mais exporta no Estado de São Paulo e no Brasil. “Ele é responsável por 39% do Produto Interno Bruto (PIB) paulista.” Segundo Alckmin, no ano passado o Brasil obteve US$ 1 bilhão com exportação de carnes. “Deste total, 65% ocorreu no Estado de São Paulo”, disse.
O coordenador da Defesa Agropecuária de São Paulo, Júlio César Pompei, acredita que o Estado está rompendo a principal dificuldade para a exportação dos produtos agropecuários. “Eles exigem garantias de que os produtos não tenham determinadas doenças. Com a Agência, estamos certificando para o mundo a qualidade e sanidade da produção paulista”, argumentou.
Para exemplificar a importância do certificado, Pompei informou que, graças ao status de “área livre de aftosa”, a exportação de carnes em São Paulo aumentou em US$ 300 milhões de 2001 para 2002.
A Agência de Defesa Agropecuária terá sede oficial em Campinas e funcionará com outras 290 sub-sedes, operando com um quadro inicial de 1.400 funcionários.
DNA do cancro cítrico
O secretário João Carlos Meirelles informou durante a cerimônia que a equipe da Defesa Agropecuária conseguiu identificar o DNA do cancro cítrico, responsável pela “praga do amarelinho”, que prejudica as plantações de laranja. “Estamos conseguindo reduzir a ocorrência do cancro cítrico em 0,01%”, destacou.
Ele também informou que a nova Agência irá formalizar um protocolo de intenções com órgãos do governo norte-americano para aplicação da mesma metodologia que oferece certificados aos produtos agropecuários fiscalizados nos Estados Unidos. O Governo do Estado deverá investir cerca de R$ 40 milhões este ano no setor de Defesa Agropecuária.
Rogério Vaquero
