O secretário-adjunto da Administração Penitenciária, Clayton Alfredo Nunes, inaugura nesta sexta-feira, dia 2, às 17 horas, a Central de Penas e Medidas Alternativas de Ribeirão Preto (Rua Manoel de Macedo, 2423, Parque Ribeirão Preto). A Central de Ribeirão Preto será a 16ª a entrar em funcionamento no Estado de São Paulo.
O objetivo das CPMAs é acompanhar e fiscalizar a aplicação das penas de prestação de serviços à comunidade. Essas penas se aplicam a condenados até quatro anos para crimes dolosos sem envolvimento de violência (infrações de trânsito ou porte de entorpecentes, por exemplo), no caso de não-reincidentes, e condenados por crimes culposos.
O programa de penas e medidas alternativas funciona na SAP desde 1997. Nesse período, já passaram por acompanhamento 13,8 mil prestadores. Atualmente, são 3.736 casos em acompanhamento nas 15 CPMAs existentes, um aumento de 12% em relação ao mesmo período do ano passado.
Dentre as vantagens das CPMAs para os beneficiários, estão a manutenção do convívio social e familiar, a eliminação dos malefícios na vivência em ambiente prisional e o baixo custo para a sociedade.
Para os próximos meses estão previstas novas centrais nas cidades de Guarujá e Marília.
Em tempo – municípios que já têm CPMAs:
1)Araraquara
2)Rio Claro
3)Campinas
4)Bragança Paulista
5)São Paulo
6)São Vicente
7)São Bernardo do Campo
8)Sorocaba
9)Santos
10)Ipaussu
11)Chavantes
12)Américo Brasiliense
13)Birigui
14)São Carlos
15)Avaré
Data: Sexta-feira, dia 2 de setembro de 2005
Horário: 17 horas
Local: Rua Manoel de Macedo, 2423, Parque Ribeirão Preto – Ribeirão Preto
Assessoria de Imprensa da Secretaria da Adm. Penitenciária
M.J.
