A Penitenciária Feminina de Campinas foi inaugurada ontem (18/7) em Campinas. Ela está instalada no prédio da antiga Penitenciária do São Bernardo, que passou por reforma executada com a própria mão-de-obra dos detentos que ocupavam o local. A carceragem tem capacidade para abrigar 750 presas.
O secretário da Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, assinou convênio com a Associação Comunitária Brasileira na Defesa da Consciência de Cidadania (ASCOMBRAS), organização não-governamental que vai administrar a penitenciária. Esta parceria é inédita, pois esta é a primeira unidade feminina de grande porte e de regime fechado a ter convênio com organizações do terceiro setor.
Cabe ao Estado manter a segurança e a disciplina no presídio. Já a ONG gerencia áreas como: prestação de assistência material e jurídica, saúde, educação, social, religião, psicológica e laborterápica.
A parceria traz vantagens econômicas ao Estado: o custo médio de um preso por mês é de R$ 740 e, neste caso, será de R$ 580. Há ainda a melhoria da qualidade no atendimento.
A SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) já obteve resultados positivos nas 23 parcerias. São 21 Centros de Ressocialização – 210 reeducandos nos regimes fechado, semi-aberto e provisório –, o CDP PIII de Hortolândia e o CPP ‘Prof. Ataliba Nogueira’ de Campinas.
As presas virão inicialmente da Penitenciária Feminina de Franco da Rocha, já as demais serão moradoras da região de Campinas. A ASCOMBRAS tem sede em Osasco e filial em Campinas. Esta ONG será obrigada a prestar contas mensalmente e o controle será feito pelo gabinete do secretário.
Secretaria de Estado da Administração Penitenciária
Assessoria de Imprensa
(LRK)
