Dos mais de 117 mil presos do Estado de São Paulo, 42 mil têm algum tipo de trabalho dentro ou fora das unidades prisionais. São homens e mulheres que produzem desde o uniforme dos agentes de segurança a equipamentos hidráulicos nas fábricas instaladas nos presídios. No trabalho, os presos encontram, além do salário, uma maneira de ocupar o tempo, aprender um ofício e redimir a pena – para cada três dias trabalhados, um é reduzido.
Para ajudar a recuperação dessas pessoas através do trabalho, a Funap – Fundação de Amparo Preso e as principais associações do setor têxtil, Abit e Sinditêxtil, estão formando um canal de comunicação que vai auxiliar o empresário a encontrar mão-de-obra dentro das penitenciárias paulistas. A Funap, vinculada à Secretaria da Administração Penitenciária, é responsável por levar educação, trabalho e assistência jurídica a presos e egressos.
Somente no setor de confecções, a Funap – Fundação de Amparo ao Preso mantém três oficinas próprias em presídios paulistas: na Penitenciária Feminina de Tremembé, Penitenciária II de Tremembé e Penitenciária Feminina da Capital, que juntas têm capacidade para produzir até 35 mil peças por mês, entre uniformes e macacões de trabalho. Além de uniformes para diversas empresas, essas oficinas já produziram, sob encomenda, produtos para uso hospitalar, de lençóis a aventais cirúrgicos para órgãos públicos e privados.
Outra opção de trabalho é através da alocação de mão-de-obra feita pela Funap. Nesse caso, há duas possibilidades. A primeira é para presos do regime fechado: o empresário instala sua linha de produção dentro da unidade prisional, com produtividade e desempenho avaliados. A segunda é para presos do regime semi-aberto, que podem sair para trabalhar durante o dia e voltam à noite para o presídio.
As vantagens para o empresário que contrata mão-de-obra carcerária são bastante visíveis do ponto de vista financeiro. Isso porque a contratação de trabalhadores presos é prevista por resolução da Secretaria de Administração Penitenciária, com base na Lei de Execuções Penais (LEP). Portanto, o trabalho não é regido pela CLT, o que reduz os custos. Pelo fato de estar concentrada em apenas um local, o controle da produção terceirizada também é garantida, com padronização de qualidade.
Mas, mais do que uma forma de diminuir os encargos trabalhistas, a contratação de mão-de-obra carcerária é uma maneira do empresário contribuir para qualificação do preso como profissional no segmento e, conseqüentemente, para a redução da reincidência, da criminalidade e da violência. Vale lembrar que, atualmente, as estatísticas apontam que 65% dos presos são reincidentes.
Aposta
‘Não é só o lado financeiro, o empresário deve ter em mente que o trabalho ajuda a redimir a pena e que é necessário qualificar o trabalhador para ele ter uma oportunidade também do lado de fora’, diz Evail Cezarano Júnior, empresário que assinou contrato com a Funap há cerca de um mês para a produção de camisetas na Penitenciária Feminina do Tatuapé. Com 14 presas já contratadas para a oficina montada dentro da unidade, ele pretende chegar ao final de julho com 30 pessoas na sua empresa.
Na opinião de Evail, a decisão de contratar mão-de-obra carcerária está se mostrando uma opção acertada, dado o empenho das trabalhadoras. Afinal, há ‘fila’ dentro das unidades prisionais para conseguir um emprego. ‘Estou gostando do trabalho das reeducandas, estou com um projeto de ampliação. Acho que vai dar muito resultado’, afirma.
Assessoria Imprensa – FUNAP
J.C.
