A principal meta da Escola de Administração Penitenciária (EAP) do Estado, ligada à Secretaria da Administração Penitenciária, é promover formação, capacitação e desenvolvimento de recursos humanos para o sistema prisional paulista, o maior do País, com 121 mil detentos.
Os 19 mil agentes de segurança penitenciária são responsáveis pela guarda e ressocialização de 94 mil condenados, que se dividem em 115 centros de reabilitação do Estado. São 66 presídios, 22 centros de detenção provisória, 15 centros de ressocialização e 12 presídios compactos.
Localizada no bairro do Carandiru, zona norte da capital, a EAP está instalada na antiga casa do arquiteto Ramos de Azevedo. É um recanto arborizado, vizinho da Penitenciária do Estado, que dispõe de seis salas de aulas para palestras e treinamentos.
Promovendo a educação
Segundo Francisco de Assis Santana, diretor da instituição, a proposta da EAP é promover a educação continuada de todos os agentes que atuam no sistema correcional. “Depois de aprovado em concurso público, o profissional com ensino médio completo precisa freqüentar o módulo inicial de formação. Nos semestres seguintes, volta sempre para compartilhar experiências, aperfeiçoar-se e, assim, progredir na carreira”, explica.
No Estado, todos os agentes participam dos treinamentos de reciclagem. “De acordo com a dimensão das turmas, deslocamos equipes de instrutores para aplicar cursos no interior. As aulas são ministradas em escolas e instituições públicas, obedecendo à filosofia da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária de oferecer educação continuada.”
Maior população carcerária
São Paulo tem a maior população carcerária do País e a melhor distribuição de agentes penitenciários por preso: um para cada cinco detentos. O porcentual brasileiro é de um para cada dez internos.
“Os agentes trabalham exclusivamente em unidades correcionais. A vigilância de distritos policiais é responsabilidade da Polícia Militar. Mais do que reeducar e ressocializar presos, a proposta de nossos treinamentos e reciclagens é prepará-los para uma nova vida após o cárcere”, finaliza Santana.
Eduardo Estanajal, agente penitenciário há cinco meses no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, conta que as lições recebidas na EAP são fundamentais. “Aprendi a tratar corretamente o reeducando, sempre com base nos direitos humanos estabelecidos pela ONU.”
“Os presos tentam nos induzir a reconhecê-los por seu passado de crimes, de tal modo que obtenham prestígio entre seus pares. Adotamos o procedimento de chamá-los pelo nome e lembrar sempre que podem se reerguer e reconquistar a liberdade e a dignidade”, conclui.
Memórias do cárcere
Nas dependências da EAP está instalado o Museu Penitenciário. Nele, o visitante encontra objetos produzidos e utilizados no cárcere e trabalhos científicos das décadas de 20, 30 e 40, como a coleção de tipologia criminal do pesquisador Moraes Mello. São dezenas de volumes de livros que retratam o significado das tatuagens de condenados, fotografadas em negativos de vidro.
Segundo Esmael Martins da Silva, diretor e restaurador do Museu, os desenhos na pele são, também, fator de prestígio entre os presos. “Tatuagens com nomes de pessoas escritas no pé significam que o detento as odeia. E que vai persegui-las enquanto for vivo. Pontos redondos no polegar da mão indicam o tipo de delito cometido, como seqüestros, estupros e homicídio de policiais.”
Esmael destaca entre as engenhosidades encontradas um destilador artesanal e litros de “Maria-Louca”, bebida alcoólica produzida a partir de frutas e de cascas de cenoura, batata ou arroz. A imaginação dos condenados também produziu fornos de microondas artesanais, que funcionam com pilhas, lâmpadas e papel-alumínio, cachimbos minúsculos para fumar maconha e crack e as famosas “teresas”, cordas feitas com lençóis, cobertores ou roupas para uso em fugas.
A imaginação de um detento criou uma tinta invisível. Em um pedaço de papel, escreveu com um palito de dentes, embebido em suco de limão, uma mensagem cifrada. Pedia socorro, por estar ameaçado de morte na unidade prisional. O texto foi revelado com a exposição da folha de papel ao sol.
O visitante também pode conferir a coleção de telas “Via-Crúcis”. De autorias desconhecidas, as pinturas a óleo registram a degradação humana, passando por embriaguez, implosão do núcleo familiar, mendicância, crime, julgamento e loucura.
SERVIÇO: Escola de Administração Penitenciária – www.eap.sp.gov.br
Correio eletrônico – esc.adm.pen@ig.com.br – Telefone (11) 6221-0319
As visitas ao museu são gratuitas, mas precisam de agendamento prévio.
Da Agência Imprensa Oficial/ Rogério Silveira/L.S.
