Adm. Penitenciária: Britânicos vistoriam prisões de S. Paulo

Projeto de Melhoria na Gestão Penitenciária conta com a participação de especialistas

ter, 30/11/2004 - 19h57 | Do Portal do Governo

Um ano depois que começou a trabalhar com os funcionários e presos, o grupo de especialistas britânicos que integra o Projeto de Melhoria na Gestão Penitenciária, desenvolvido em quatro unidades-piloto do sistema penitenciário paulista, vistoria nesta semana as ações implantadas para alterar as condições nas unidades prisionais, em especial as relacionadas à educação, ao trabalho e à reabilitação.

Durante 2004, foram realizados workshops para que os funcionários tivessem orientações de implantação de melhorias no sistema penitenciário – mesmo a despeito de limitações, inclusive financeiras. Os britânicos ministraram cursos e detectaram as alterações necessárias, sem trazer nas malas um modelo pronto ou imposição de idéias. A experiência britânica em gestão penitenciária foi avaliada com os funcionários da Secretaria da Administração Penitenciária para que juntos descobrissem o que poderia ser adaptado ao sistema paulista.

Os britânicos passaram por situações parecidas com as que São Paulo enfrenta – como superlotação, por exemplo – e essa vivência os credencia a oferecer instrumentos de capacitação para os funcionários de São Paulo. Por outro lado, levam as experiências de sucesso em prática no sistema paulista.

Nesta semana, até o dia 3 de dezembro, a vistoria ocorre nas quatro unidades-piloto (Penitenciária Feminina da Capital, Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra”, de Casa Branca, Centro de Detenção Provisória Belém II e Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Edgard Magalhães Noronha”, de Tremembé) e eles estão levando em conta as melhorias concluídas, aquelas em fase de execução e as que ainda estão em estudo. Estão sendo consideradas especialmente as modificações relacionadas a acomodação, higiene, alimentação, queixas, segurança, trabalho, educação e religião no tocante aos presos, e as melhorias de condições de trabalho no tocante a funcionários.

O Projeto de Melhoria na Gestão Penitenciária em São Paulo foi desenvolvido de acordo com o Memorando de Entendimento, de 9/12/02, entre o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, o Centre for Comparative Criminal Justice, o International Centre for Prison Studies, a Embaixada Britânica, o British Council e a Secretaria da Administração Penitenciária.

· Penitenciária de Casa Branca
Rod. Dr. Ary Pinto Lippelt, km 5 – fone: 19-3671-1100
· Penitenciária Feminina da Capital
Av, Zaki Narchi, 1369 – Carandiru – fone: 11-6221-1014
· Centro de Detenção Provisória Belém II
Av. Condessa Elizabeth Robiano, 900 – fone: 11-6291-8293
· Presídio “Dr. Edgard Magalhães Noronha”
Av. Amador Bueno da Veiga, km 138 – fone: 12-218-1700