Acordo: Fapesp autoriza reinício das importações para projetos de pesquisa

Medida interessa os pesquisadores

ter, 19/08/2003 - 11h05 | Do Portal do Governo

Do site da Fapesp

O Conselho Superior da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa) , em reunião na quinta-feira, dia 13, acolheu proposta da Diretoria Científica da Fundação, endossada por seu Conselho Técnico-Administrativo, a fim de evitar danos irreparáveis aos projetos de pesquisa em fase final de realização, em virtude da suspensão das aquisições de bens e serviços importados, decidiu, conforme Portaria CS nº 25/2003, reiniciar de forma planejada e gradativa o processo de tais aquisições.

Nesse sentido, a Fapesp analisará, em caráter emergencial, solicitação dos pesquisadores responsáveis pelos projetos de pesquisa contratados e com conclusão prevista para até 31 de outubro de 2003, para autorizar a aquisição de bens e serviços importados (material permanente, material de consumo e serviços de terceiros) já constantes do Termo de Outorga e Aceitação.

Somente serão autorizadas as importações daqueles bens e serviços absolutamente indispensáveis para a conclusão do projeto aprovado pela Fapesp, conforme novo cronograma a ser anexado à solicitação. Se da solicitação constarem equipamentos já existentes na instituição, deverá ser apresentada uma justificativa circunstanciada para o pedido.

O atendimento a essas solicitações se dará de forma compatível com as disponibilidades orçamentárias da Fapesp. Por essa razão, recomendamos que sejam renegociados com os fornecedores os preços desses bens, de forma a viabilizar o atendimento ao maior número possível de solicitações. O atendimento a essa solicitação implicará a alteração do Termo de Outorga e Aceitação, com nova data de conclusão e do qual serão eliminados os bens importados não essenciais para a conclusão do projeto. O saldo dos recursos de Reserva Técnica eventualmente existente no projeto será utilizado para cobrir os custos de importação desses bens, cerca de 25% dos valores concedidos.

As solicitações deverão ser encaminhadas, até o dia 15 de setembro de 2003, ao endereço eletrônico consulta_import@fapesp.br.

Mais informações podem ser obtidas no site www.fapesp.br

V.C.