Ação: Secretaria da Justiça e Procon assinam convênio com o Mackenzie

Com duração de dois anos, o acordo é um passo importante para a defesa dos direitos dos consumidores no Brasil

ter, 23/09/2003 - 15h19 | Do Portal do Governo

A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), assinara na última segunda-feira, dia 22, um termo de cooperação técnico-científico com a Faculdade de Direito Presbiteriana Mackenzie.

O acordo, que tem duração de dois anos, podendo ser renovado, permitirá aos alunos da Faculdade de Direito do Mackenzie a análise contratual das dez empresas mais reclamadas no Procon durante o ano de 2002. A metodologia e a escolha dos alunos que farão parte do projeto ficará a cargo da faculdade.

A cerimônia contou com a participação do vice-governador, Claudio Lembo, ex-reitor da Universidade Mackenzie. Ele frisou a importância do convênio, enfatizando que a união entre a faculdade e o poder público é um passo decisivo para a construção da cidadania.

O secretário da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou que a iniciativa abre as portas para outras faculdades que tenham interesse em participar desse tipo de parceria.

O diretor executivo da Fundação Procon, Gustavo Marrone, explicou que o convênio reafirma o dever do Procon de melhor atender o consumidor.

De acordo com o diretor presidente do Instituto Presbiteriano Mackenzie, Custódio Pereira, a assinatura do convênio amplia o exercício da cidadania e o relacionamento entre os profissionais da área e os formandos.

Juliana Parlato da Secretaria da Justiça
C.A.