Foi aprovado nesta segunda-feira, dia 5, pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, empréstimo de US$ 20 milhões do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) ao Governo do Estado de São Paulo, destinado ao processo de reforma e modernização fiscal da Secretaria da Fazenda, no âmbito do Programa de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado, o PROFFIS.
O Governo paulista entrará com a contrapartida de outros US$ 20 milhões. O financiamento junto ao BID foi aprovado pela Lei Estadual 11.379/2003. O projeto segue agora para a aprovação do plenário do Senado para, em seguida, serem assinados os contratos.
O objetivo do PROFFIS é contribuir para o processo de reforma e modernização fiscal da Secretaria da Fazenda e entidades cooperadas (Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Economia e Planejamento e Instituto de Previdência do Estado de São Paulo – IPESP), buscando a eficiência e transparência na gestão dos recursos públicos.
Para alcançar estes objetivos estarão sendo executadas atividades que vão gerar, nas suas múltiplas ações, fortalecimento da administração tributária e da gestão orçamentária e financeira e de tecnologia de informação; economia de recursos financeiros, padronização dos processos de trabalho, implantação de sistemas informatizados para a gestão de materiais, serviços, recursos humanos, transportes, orçamento e finanças, capacitação de servidores, infra-estrutura básica e aperfeiçoamento dos serviços eletrônicos prestados ao contribuinte, além da implementação da Coordenadoria de Planejamento Estratégico e Modernização (CPM) da Secretaria da Fazenda, e auditorias.
Assessoria de Imprensa da Secretaria da Fazenda
C.A.