Dia dos Pais será comemorado no próximo domingo, 14 de agosto, e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, Ipem-SP, foi às ruas do comércio paulista fiscalizar roupas masculinas, ainda, um dos itens de maior procura na hora de presentear.
Os fiscais do Ipem-SP percorreram na capital o Shopping Plaza Sul, além de lojas de Guarulhos, Itapecirica da Serra, Espírito Santo do Pinhal, São José do Rio Preto e Votuporanga. Ao todo, 44 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados, 16 receberam autos de infração por venderem alguma mercadoria irregular. Durante a fiscalização, dia 9, 2.032 produtos foram verificados, a porcentagem de irregularidade foi de 1,32%.
Houve, ainda, a coleta de uma calça de lã para análise em laboratório. O fabricante declarou que a calça era 100% lã, quando suspeita-se do produtor ter misturado lã e poliéster. Amostras da calça serão enviadas a um laboratório têxtil, a fim de se definir qual a verdadeira composição do produto. Com os resultados em mãos, o Ipem-SP pode estabelecer a penalidade administrativa cabível para esse caso.
Os demais problemas identificados foram etiquetas sem informação do processo de lavagem e conservação, falta de identificação fiscal, composição têxtil, etc. Essas informações são exigidas pela lei e necessárias à proteção do consumidor no ato da compra, de uma possível troca e conservação do produto adquirido.
A partir de agora, os autuado têm 15 dias para apresentar uma defesa junto à Superintendência do Ipem-SP. Depois desse período, a Superintendência analisará jurídica e administrativamente cada caso para emitir um parecer, o qual pode variar de uma advertência até o pagamento de multas. Em reais, as multas variam de R$ 100 a R$ 50 mil. Em caso de reincidência o valor dobra.
Dicas
O Ipem-SP fiscaliza produtos têxteis diariamente no Estado. Entretanto, em algumas épocas do ano quando a venda de um determinado item desse setor tem uma maior procura, caso das roupas masculinas no período que antecede o dia dos pais, a fiscalização é intensificada. A ação é planejada para coibir a comercialização irregular de produtos. Por isso, algumas dicas podem ser úteis aos cidadãos
Etiqueta é obrigatória aos produtos têxteis. Devem constar ítens básicos:
dados do fabricante ou do importador;
país de origem do produto;
composição têxtil;
cuidados com a conservação
indicação de tamanho
O Código de Defesa do Consumidor prevê um prazo de 90 dias para a troca de roupas defeituosas.
Em caso de dúvida, sugestões, reclamações é possível entrar em contato com a ouvidoria do Instituto de Pesos e Medidas, uma canal aberto para a sociedade pelo: 0800 – 130 522. A ligação é gratuita e pode ser feita das 8h00 às 17h00, de qualquer um dos 645 municípios do Estado. O site do Ipem-SP www.ipem.sp.gov.br também é outro meio de saber mais sobre o trabalho desenvolvido pelo Instituto.
Assessoria de Imprensa da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
J.C.
