Metade dos veículos-tanques fiscalizados pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, Ipem-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, foram autuados nessa sexta-feira (19/8). Ao todo, 10 dos 20 caminhões vistoriados tinham problemas mecânicos como pneus lisos, freios defeituosos, iluminação quebrada, que os obrigam a reparos imediatos para evitar possíveis acidentes.
A ação realizada no km 285, da rodovia Régis Bittencourt (BR – 116), altura de Itapecerica da Serra, ainda apreendeu, de um caminhão, o Certificado de Inspeção de Produtos Perigosos, CIPP – documento obrigatório em todo o Brasil para o transporte desse tipo de carga (ácidos, combustíveis e gases).
Ao reter o CIPP, o proprietário do caminhão fica obrigado a descarregar a carga a qual transportava e levar o veículo imediatamente à uma oficina mecânica a fim de reparar os problemas encontrados. Esse veículo é proibido de circular enquanto não for a algum Instituto de Pesos e Medidas no país para uma nova inspeção e emissão de um novo CIPP.
Todos aqueles autuados tem a partir de agora 10 dias para apresentar defesa junto à Superintendência do Instituto. Após esse período, haverá uma análise jurídica e administrativa de cada caso para se estipular uma penalidade administrativa, a qual varia de uma advertência ao pagamento de multas de até R$ 2.500, dobrando na reincidência.
A operação na Régis foi a terceira realizada pelo Ipem-SP nesta semana. Na quarta-feira (17/8), 46 veículos foram vistoriados e dez autuados, no km 250 da Rodovia Anhagüera (SP – 330), em Santa Rita do Passa Quatro. Os CIPP’s de três motoristas foram apreendidos.
Na quinta (18/8), os fiscais do Instituto estiveram em Itú, no km 18, da rodovia Archimedes Lammoglia (SP – 75), onde 13 dos 32 veículos-tanques fiscalizados foram autuados. Na ocasião, seis certificados foram suspensos. Lanternas de freios inoperantes e trincadas, abraçadeiras de suspensão mal fixadas e pneus lisos foram os principais problemas encontrados nas três operações.
De janeiro a agosto de 2005, o Instituto de Pesos e Medidas fiscalizou 1.427 veículos-tanques, sendo registradas 338 autuações e 140 apreensões de CIPP’s. Todos os trabalhos contam com a colaboração das Polícias Civil e Militar, responsáveis pela documentação dos veículos e motoristas.
Dúvidas, sugestões e reclamações sobre o transporte de produtos perigosos podem ser feitas à Ouvidoria do Instituto no: 0800 – 13.05.22, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 17h00. A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer um dos 645 municípios do Estado de São Paulo.
Assessoria de imprensa da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
C.A.
