Um veículo-tanque com vazamento de gasolina foi identificado, na manhã desta segunda-feira, 21/11, pela fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, Ipem-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, durante verificação na avenida Rodrigues Alves, em Bauru.
A infração foi detectada durante o trabalho de 15 fiscais do Instituto que aconteceu, simultaneamente, em frente ao horto florestal da cidade e na rodovia SP – 300, km-338. Ao todo, houve 38 veículos verificados, 18 autuados e seis Certificados de Inspeção de Produtos Perigosos, CIPP – documento obrigatório para o transporte de produtos perigosos (ácido, combustíveis e gases), nas estradas brasileiras, foram apreendidos. A Polícia Militar do Estado participou da ação coordenando a retirada dos caminhões da estrada para as inspeções e inspecionando a documentação dos motoristas.
O vazamento da gasolina, o qual acontecia pela válvula de descarga do caminhão, foi a principal infração detectada. Ao ser interceptado, o caminhoneiro foi orientado a suspender a viagem em curso e voltar à distribuidora onde abasteceu para esvaziamento do produto e conseqüente reparo do vazamento. O CIPP dele foi apreendido.
Por ser um produto inflamável a gasolina pode provocar danos irreversíveis à natureza, caso se espalhe pela vegetação ou chegue até córregos e rios que cercam as estradas. Em caso de acidente veicular, ou seja, se esse caminhão colidisse com algum outro veículo, as chances do impacto provocarem danos ainda maiores aumentam, pois o líquido já estaria vazando.
Outros problemas encontrados pelos fiscais do Ipem-SP foram suspensões deficientes, pneus em má conservação, trincas no chassi e falhas na iluminação do caminhão. Todos essas irregularidades são defeitos passíveis de autuação e precisam ser reparados para que os veículos possam trafegar com segurança.
Na fiscalização de hoje, todos aqueles proprietários dos caminhões autuados têm, a partir de agora, 15 dias para apresentar junto à Superintendência do Ipem-SP uma justificativa pelos erros. Após esse período haverá uma análise jurídica e administrativa, de cada caso, a fim de se estipular uma penalidade administrativa cabível que varia desde uma advertência ao pagamento de multas entre R$ 400 e R$ 2.500, dobrando na reincidência.
Aqueles que tiveram seus CIPP’s apreendidos só poderão voltar a circular nas estradas após uma nova inspeção realizada em algum Instituto de Pesos e Medidas do País.
A fiscalização em veículos-tanques nesta segunda-feira iniciou, em Bauru, uma semana de atividades promovidas pela Ouvidoria do Instituto, onde estão previstas outras fiscalizações no decorrer da semana, além de encontros com representantes de associações, produtores locais e órgãos que lidam com a defesa do consumidor na região.
Bauru é a primeira cidade do interior paulista a receber esse projeto da Ouvidoria do Ipem-SP, que visa aumentar o contato entre as atividades do Instituto e as comunidades onde há representações do Ipem-SP. A idéia é levar esse trabalho de aproximação às outras 12 regiões do Estado onde há um escritório do Instituto.
Dúvidas, sugestões e reclamações sobre o transporte de produtos perigosos e outros assuntos do Ipem-SP podem ser feitas pelo: 0800.013.05.22, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 17h00. A ligação é gratuita de qualquer um dos 645 municípios do Estado.
Outra forma de contato é pelo: www.ipem.sp.gov.br.No site é possível encontrar detalhes de toda a legislação de metrologia legal e de qualidade industrial, as quais dão base aos trabalhos do Ipem-SP.
Assessoria de imprensa da Secretaria da Justiça
C.A
