Durante a semana de 6 a 10 de dezembro, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, Ipem-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, fiscalizou produtos têxteis (roupas masculina, feminina, infantis e produtos de cama, mesa e banho) em 211 lojas na capital, Águas de Lindóia, Marília e São Carlos.
A operação batizada Papai Noel emitiu 53 autos de infração por irregularidades encontradas como, a falta da razão social do fabricante do produto, instruções e informações em língua estrangeira, informações contraditórias sobre a composição têxtil entre outros.
Todos os estabelecimentos comerciais autuados têm 15 dias para recorrer das autuações. Após esse prazo, a Superintendência do Ipem-SP definirá a penalidade adequada para cada caso. Havendo a necessidade do pagamento de multas, os responsáveis pelas mercadorias, sejam fabricantes ou proprietários das lojas, podem ter de pagar até R$ 50 mil na reincidência da infração.
Os fiscais do Ipem-SP coletaram, ainda, 11 produtos que serão analisados em laboratório por indícios de falsas informações sobre suas composições. Exemplo, o enunciado de um vestido indicava 100% algodão. Na realidade, acredita-se que o forro do vestido seja composto por póliester. Uma outra peça, um macacão de bebê, está sob suspeita de conter poliamida e acrílico, contudo, a etiqueta informa 100% acrílico. Os resultados desses exames só são obtidos em um período que pode chegar a 20 dias.
Os agentes têxteis do Ipem-SP são profissionais experientes e preparados para encontrar produtos em desacordo com as regras estabelecidas pela lei. Chegam, inclusive, a realizar testes de combustão nos materiais, no momento da fiscalização, quando necessário. Para tal, uma das fibras do tecido é retirada e queimada, isso é feito, pois os fios têm formas próprias de combustão, e em algumas situações é possível ter indícios, naquele momento, se as informações escritas na etiqueta estão corretas.
Conmetro
Produtos têxteis para serem comercializados no país precisam seguir regulamentos estabelecido pelo Conselho Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial – Conmetro, um colegiado interministerial composto por 10 ministros entres eles, os das pastas do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ciência e Tecnologia e Saúde, além do presidente do Inmetro, representantes da Confederação Nacional da Indústria e Associação Brasileira de Normas Técnicas.
A fiscalização do Ipem-SP, no início de dezembro, passou pelo Brás, shoppings Interlagos, Center Norte e Continental e no centro da capital, e pelas principais ruas do comércio em Águas de Lindóia, Marília e São Carlos. Ao todo, foram fiscalizados 9.154 produtos.
Até outubro de 2004, dados do último levantamento estatístico, o Ipem-SP visitou 6.639 lojas, verificou 317.851 produtos, emitiu 1.941 autos de infração, apreendeu e/ou interditou 9.224 peças, e doou para entidades assistências 5.554 itens em condições de uso.
Mais informações sobre o trabalho do departamento têxtil do Ipem-SP, podem ser obtidos pelo www.ipem.sp.gov.br Para sugestões, dúvidas e reclamações, o cidadão conta, também, com o telefone da ouvidoria: 0800.13.05.22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17 horas. A ligação é gratuita de qualquer um dos 645 municípios do Estado.
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania
C.A.
