Ação: Fiscais da secretaria da Fazenda apreendem lotes de calçados sem notas fiscais

Foram elaborados seis autos de apreensão das mercadorias

sex, 17/12/2004 - 16h07 | Do Portal do Governo

Uma operação realizada por agentes fiscais de rendas da Inspetoria Fiscal de Franca, vinculada à Delegacia Regional Tributária-6 (DRT-6-Ribeirão Preto) possibilitou a apreensão de 1.500 pares de sapatos, que estavam sendo transportados irregularmente.

Foram elaborados seis autos de apreensão das mercadorias, pertencentes a seis diferentes empresas, que somam R$ 13.295,00 (imposto mais multa). Os fiscais da Fazenda apreenderam também cerca de 400 notas fiscais que serão analisadas em continuidade à operação.

Comandada pelo inspetor fiscal de Franca, Osvaldo Bernardini, a ação foi desenvolvida na praça do pedágio da rodovia Cândido Portinari, no município de Franca e contou com o apoio da Polícia Militar Rodoviária.

Durante a operação, realizada entre as 22 horas de quarta-feira e as 5 horas da manhã de quinta-feira, dia 16, os fiscais vistoriaram 40 caminhões que transportavam calçados.

Segundo o delegado tributário da DRT-6, Marfan Alberto Abib, as mercadorias apreendidas estavam acompanhadas de notas fiscais falsas (as chamadas notas frias).

Ele esclareceu que esse tipo de operação vai continuar, sempre de surpresa, com o objetivo de detectar fraudes fiscais no setor calçadista e assim recuperar o ICMS não recolhido pelos maus contribuintes.

Assessoria de Imprensa da Secretaria da Fazenda
C.A.