Nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, foi assinado na sede da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo um termo de cooperação entre a Junta Comercial e o Procon-SP, órgãos ligados à pasta.
Essa parceria permitirá que o Procon tenha acesso on-line ao banco de dados cadastrais da Jucesp. Na prática, isso significa mais agilidade na busca de informações sobre mudança de endereço; fechamento de filiais; venda; incorporação e cisões de empresas do Estado de São Paulo.
Até então, o consumidor que quisesse fazer uma reclamação contra uma empresa que havia mudado de endereço ou alterado seu contrato social precisava buscar sozinho essas informações. Era preciso ir até a Junta Comercial, ficar na fila e pagar R$ 9,00 por um documento chamado ‘Ficha de Breve Relato’, que informava a atual situação da empresa.
A partir de agora o cidadão ficará livre deste encargo e ganhará um serviço mais rápido e eficaz. O Procon poderá localizar imediatamente as empresas, mesmo que estas tenham mudado de endereço ou contrato social.
‘Aparentemente é um passo simples. Mas na verdade é mais um passo que a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania dá para a modernização do serviço público’, afirmou o secretário Alexandre de Moraes.
‘A Junta Comercial vem sendo modernizada. Os serviços oferecidos são cada vez mais eficazes e isso se deve também às parcerias que temos feito. Agora, a nova parceria com o Procon, que terá acesso ao formidável banco de dados da Junta, o consumidor será o principal beneficiado’, completou o secretário.
Também estiveram presentes à cerimônia de assinatura do acordo o presidente da Jucesp, Marcelo Manhães de Almeida, e diretor executivo da Fundação Procon-SP, Gustavo Marrone, além de outras autoridades.
Manhães enfatizou a questão da agilidade do serviço prestado ao cidadão. “A idéia é facilitar a vida do usuário. Agora ele poderá fazer sua reclamação de forma mais rápida e sem precisar pagar nada”.
Gustavo Marrone enumerou as vantagens que a parceria com a Junta trará: “O acordo elimina a burocracia; traz agilidade ao serviço de reclamações; facilita o processo de busca de empresas que lesam o consumidor e desonera o cidadão. Com a agilização e modernização desse processo, o consumidor será ainda melhor tratado”.
Da Assessoria de imprensa da Secretaria da Justiça
C.A.
