O 1º Encontro Regional das Comissões Intergestoras Bipartites – CIB’s reúne em São Paulo nesta quinta e sexta-feira, dias 9 e 10, representantes das Comissões nos sete estados das regiões Sul e Sudeste: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo. O evento será realizado no auditório da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads), das 9 às 17 horas.
Os Encontros Regionais tem por objetivo capacitar os integrantes das CIB’s para qualificar a gestão da Política Nacional de Assistência Social nos estados e municípios, observadas as diretrizes, estratégias e a linha política implementada pela atual administração.
Temas de debate para o 1º Encontro: Os princípios da descentralização e da participação na Assistência Social – o Sistema Descentralizado e Participativo de Assistência Social/SDPAS; Instâncias de controle social; Instâncias de negociação e pactuação da gestão – competências, natureza e finalidade das CIB’s; Órgãos de complementaridade na execução e prestação de serviços (rede pública e privada/entidades e organização de assistência social); Conselho, Fundo e Plano de Assistência Social; Funcionamento e organização das CIB’s; Critérios de partilha de recursos; Monitoramento e avaliação; Inserção/enquadramento dos municípios e estados no SDPAS; Procedimentos para habilitação e renovação de habilitação de estados, DF e municípios; Requisitos e modelos de gestão.
A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social fica na rua Bela Cintra, 1032, bairro Cerqueira César – São Paulo.
Da Assessoria de Imprensa da Seads
M.J.
