Em 2007, São Paulo teve o menor número de adolescentes grávidas da última década. No ano passado foram registrados 96.554 casos de menores de 20 anos de idade grávidas contra 100.632 em 2006. A divulgação dos dados foi feita nesta segunda-feira, 7, e contou com a presença de José Serra que, na ocasião, fez o seguinte pronunciamento.
Governador: Eu queria dar meu boa tarde a todos e a todas, cumprimentar o nosso secretário Barradas, que acabou de nos falar. Deputado Geraldo Vinholi, deputado estadual que sempre nos acompanha. A irmã Maria Enir, presidente do Amparo Maternal. A Albertina, coordenadora do Programa de Saúde do Adolescente, e a Tânia Lago, coordenadora do Programa de Saúde da Mulher.
Queria também cumprimentar os integrantes do corpo clinico e administrativo do Amparo Maternal. Os profissionais da saúde, as mães e futuras mães aqui presentes. As voluntárias. Enfim, a todos e a todas.
É um número realmente para comemorar. Quando o Barradas apresentou os números, nós vimos que o pico foi atingido exatamente em 1998. A partir daí, ainda no governo do Mário Covas, houve uma intensificação das ações no desenvolvimento de um programa organizado no Estado, numa equipe da qual o Barradas fazia parte. E nós também fizemos uma campanha nacional no Ministério da Saúde a respeito da questão.
Em São Paulo, a campanha funcionou muito. Basta olhar os números. Se a gente tivesse o mesmo número de 98 em 2007, teríamos quase 150 mil casos de gravidez. Tivemos 96,5 mil. Portanto, foi um declínio substancial.
A gente sabe que a questão da gravidez na adolescência é um problema. Não é um problema depois que a criança nasce. Aí, maravilha. Mas, muitas vezes, ela não é desejada: as meninas não estão preparadas, têm que largar a escola, têm problemas com a família, diminuem as possibilidades de escolha na vida.
Esse é um problema sério no Brasil. Eu lembro que o dado sobre gravidez na adolescência para meninas de até quatorze anos era de mais de 30 mil partos por ano. Isso no Brasil inteiro. É um número incrível, se a gente considera a idade, porque aqui o critério é adolescente com menos de vinte anos. Na verdade, com dezoito, dezenove, já são mulheres, já são adultas. Mas esse é o critério, e a gente se baseia neste critério para poder fazer a avaliação.
O fato é que hoje, em São Paulo, a gravidez em meninas com menos de vinte anos atinge ou envolve 2,5% das meninas. Então já é um número significativamente baixo: na verdade, São Paulo puxou a média do Brasil para baixo. No Brasil, cresceu quase 12%, e em São Paulo caiu, de maneira que ajuda a segurar a média nacional. Se não tivesse São Paulo, seria 20% a mais. Então, é um programa que está funcionando.
Por que houve essa queda? Eu acho que há vários fatores. Primeiro, sem dúvida, a maior escolaridade, maior presença dos adolescentes na escola. Independentemente da qualidade do ensino, sempre há um avanço entre não estar na escola e estar na escola. Segundo, as campanhas de esclarecimento educacionais. Terceiro, a ação concreta de distribuição de preservativos e de anticoncepcionais. Enfim, de tudo aquilo que pode aumentar a liberdade de escolha para as mulheres. Nas estações de Metrô, nós temos a entrega nas farmácias do Dose Certa. No Interior, a gente manda para as Prefeituras.
Aqui em São Paulo tem – eu já vi numa estação do Metrô – tem lá uma farmácia que distribui pílula do dia seguinte, preservativos, DIU, que é um preservativo permanente.
Portanto, há uma ação bastante intensa. As Casas do Adolescente hoje já são vinte. Aliás, há uma organizada em termos especiais em Pinheiros, que tem um atendimento mais abrangente, mais intenso. No total do Estado de São Paulo, nós temos pelo menos cento e vinte unidades de atendimento ao adolescente, se somarmos também as Prefeituras. Assim, estamos numa linha de ação correta, que vem dando resultado. E vamos intensificar isso nos próximos anos. Eu espero, no próximo ano, já anunciar uma queda também maior em relação a 2007. E por aí vai.
Estamos certos de que, com isso, estamos aumentando as liberdades de escolha para as mulheres e – no caso – das adolescentes, que é uma questão fundamental.
Queria me congratular com a equipe, com o Barradas, com a Albertina e com a Tânia Lago, que levam à frente essa luta, aqui no Estado de São Paulo. Eu queria dar meus parabéns.
E queria aproveitar também para – mais uma vez – dar meus parabéns ao Amparo Maternal. É a instituição mais aberta que temos em São Paulo, e talvez no Brasil, para o atendimento das gestantes. Especialmente muitas que não têm uma opção de atendimento, de acolhimento. E faz um trabalho realmente extraordinário. Por isso é que nós escolhemos vir aqui.
Muito obrigado.
